O Mosaiko | Instituto para a Cidadania participou na sessão de assinaturas de contratos com a União Europeia, para o financiamento de projectos das organizações da sociedade civil em prol de governação participativa em Angola.
O acto de assinaturas teve lugar no dia 27 de Novembro, na sede da União Europeia, em Luanda, e contou com a presença dos representantes das quatro organizações a serem subvencionadas (Mosaiko, Aliança para a Promoção do Desenvolvimento da Comuna do Hoji-ya-Henda (APDCH), Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN), e o VIS – Volontariato Internazionale per lo Sviluppo).
A subvenção é de 3.5 milhões de euros (três milhões e quinhentos mil euros) e os seus projectos vão ser desenvolvidos nas províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Moxico, Cuanza Norte e Uíge, num período de 24 a 36 meses.
Durante o seu discurso, o chefe da Delegação da União Europeia em Angola, Tomáš Uličný, disse que os projectos que envolvem essa subvenção prevêem cerca de 2,5 milhões de beneficiários e com eles pretende-se reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil para a participação no processo orçamental em Angola.
Como porta-voz das organizações beneficiárias das subvenções, Belarmino Jelembi, da ADRA, disse que os projectos vão ser desenvolvidos nas comunidades, com o fim de desburocratizar as informações, como por exemplo a do OGE, para que todas as pessoas possam compreender e participar da gestão do bem público.
O director administrativo do Mosaiko, frei Mário Rui, afirmou que os estudos que se vão fazer no âmbito da implementação dos projectos devem ter em conta também o estudo da realidade cruzados com a análise do Orçamento Geral do Estado, para que cada vez mais o orçamento corresponda as necessidades sentidas pelas pessoas.
Mosaiko | 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola
