O Mosaiko | Instituto para a Cidadania vai facilitar duas formações sobre o Direito à Terra, de 29 de Novembro a 1 de Dezembro. Uma das formações vai ter lugar em Capelongo, município da Matala, província da Huíla, e a outra vai decorrer no município do Cubal, província de Benguela.
Durante os três dias de formação, partindo da análise do contexto, vão se abordar as implicações do exercício do Direito à Terra no município; o relacionamento do ser humano com a Terra; o enquadramento histórico da problemática da Terra em Angola; base legal de protecção do Direito à Terra; a constituição, o exercício, a modificação e a extinção dos Direitos à Terra; processos de concessão dos direitos de terra; e os meios de defesa do direito à Terra. A exibição do filme intitulado Ser Humano, da autoria do Mosaiko, também faz parte do programa.
Segundo a coordenadora do Departamento de Justiça e Direitos Humanos (DJDH), Djamila Ferreira, as formações têm como objectivo analisar os contextos locais de conflitos de terras e transmitir o conhecimento necessário aos munícipes, de modo que possam adquirir e gerir legalmente os seus terrenos, e assim contribuir para a minimização dos conflitos de terras.
Na Matala, a equipa facilitadora da formação está constituída pela coordenadora da Biblioteca Mosaiko, irmã Cecília Prudêncio, o advogado Hermenegildo Teotónio, a jornalista estagiária Patrícia Martinet e o Osvaldo Tomás na logística; a actividade conta com a organização do Subnúcleo de Direitos Humanos do Capelongo. No Cubal, a equipa está constituída pela coordenadora do Departamento de Justiça e Direitos Humanos Djamila Ferreira, a advogada estagiária irmã Francisca Imaculada, a jornalista estagiária Esther Pariente e o Almeida António, na logística; a actividade conta com a organização do Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal.
As formações vão ser dirigidas aos estudantes, sobas, representantes de partidos políticos, funcionários da administração local e a sociedade civil, no geral.
Este projecto é apoiado pela Fundação Fé e Cooperação (FEC), Misereor e pelo Instituto Camões.
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