Acolher, proteger, promover e integrar os refugiados
Em 20 de Junho, comemora-se o Dia Mundial do Refugiado, nesta data presta-se homenagem à resistência e à força de todos os refugiados do mundo, que foram obrigados a fugir de suas casas por motivos de perseguição ou guerra. Em Angola, a situação não é diferente. Aqui, no ano de 2017 assistimos uma imensidão de pessoas se refugiarem numa das Províncias do nosso País.
Situação dos refugiados na Lunda Norte
Há um ano, na Província da Lunda Norte, houve um enorme fluxo migratório de pessoas vindas da República Democrática do Congo. Instalaram-se mais precisamente no município do Dundo, mais de 30 mil refugiados. E actualmente qual é a situação destes refugiados?
Em entrevista exclusiva à equipa de informação do Mosaiko, a secretária executiva do Conselho Episcopal da Pastoral Para os Migrantes e Itinerantes (CEPAMI), irmã Neide Lamperti, e o Coordenador do Serviço Jesuítas para os Refugiados (JRS), padre Celestino Epalanga, contam-nos como estão as pessoas naquela localidade.
Irmã Neide Lamperti, diz que recentemente a equipa do CEPAMI realizou uma visita aos refugiados do Dundo, segundo ela a situação está melhor em relação às comunas de Cacanda e Mussungue, aonde também se encontram muitos refugiados. “No Dundo, as famílias estavam agrupadas e em más condições, mas agora estão a viver com mais dignidade”, fala irmã Neide.
A secretária explica que no local já existem alguns serviços básicos de atendimento aos refugiados. “Lá têm 4 escolas que atendem mais de 4 mil crianças, tem posto de saúde, e, para além da Igreja Católica, outras igrejas marcam presença, existe um tanque de água potável que abastece a comunidade”, afirma. E aos poucos as famílias vão recomeçando a vida, assim, já são mais de 10 mil que conseguem cultivar as suas lavras para a subsistência.
Para ajudar as pessoas que vivem com mais necessidades, o padre Celestino realça que existe também o Programa Alimentar Mundial (PAM), que têm um calendário para a distribuição de alimentação e outros serviços.
Para que as crianças e também os jovens não fiquem sem ter acesso à educação foi planeado aulas de Alfabetização e Língua Portuguesa, apesar deste ensino estar ainda no sistema informal. O coordenador dos Serviços Jesuítas, afirma que há uma escassez de meios para dar as aulas, os 4 centros de aprendizagem são tendas que viram salas de aulas “ ainda temos um número reduzido de professores, para dar aula para turmas que têm mais de 200 alunos confinados num ambiente de aprendizagem, que está longe do ideal”, enfatiza.
Para dar uma resposta a esta situação o ACNUR e a YOUCEF estão em negociação com o governo, para que este ano possa assumir como um sistema para à educação formal. É o que se espera!
E assim, os desafios são diversos, porém, a solidariedade também é algo que tem ajudado muito os refugiados e as organizações que lá actuam directamente. A irmã Neide, comenta que nesta comunidade de refugiados estão presentes diferentes serviços de Organizações Internacionais que têm ajudado outras instituições que trabalham com os refugiados.
Cuidar dos Refugiados é um esforço de todos
Conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), muitas famílias refugiadas da República Democrática do Congo, acabaram por regressar ao seu País voluntariamente, com isso nota-se que existiu por parte das organizações e do governo, um esforço para que as pessoas pudessem ter o mínimo de dignidade. A Igreja Católica chegou a enviar um sacerdote para acompanhar a pastoral e celebrar missa periodicamente em língua francesa, há também um catequista que é ministro da eucaristia e dá catequese para os católicos refugiados.
Irmã Neide conta que os trabalhos realizados junto com os refugiados tem se intensificado, ela afirma que recentemente, na Lunda Norte, o CEPAMI em parceria com o ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), realizou uma formação sobre Protecção Internacional no Contexto de Fluxos Migratórios Mistos. O tema abordado foi a “Protecção dos Refugiados e o contexto actual da Província”. Para além deste assunto, a formação também tratou da situação sobre o tráfico dos seres humanos e a questão dos Direitos Humanos dos Migrantes e Refugiados, o encontro teve a participação de entidades de diferentes sectores.
O Serviço Jesuíta para os Refugiados também está muito presente, e tem dado atenção especial para um grupo de vítimas de violência de género, dando assistência e apoio. Quando há mortes realizam os funerais, fazem visitas em hospitais e maternidades doam materiais de apoio. É assim, que as pessoas passam os seus dias no campo de refugiados, a espera que um dia esta situação seja melhor.
Desafios enfrentados pelos Refugiados no Dundo
O padre Celestino Epalanga, revela ser um desafio para o País e para as organizações, a situação dos refugiados e a defesa dos direitos destas pessoas.
Segundo o coordenador, os refugiados enfrentam vários problemas, para além de estarem fora do seu País, a falta de trabalho, a falta de habitação digna e serviços básicos de assistência humana, têm sido algumas das preocupações. Em função disto, muitas mulheres, crianças e idosos vivem em situações precárias. Por outra, os pais não conseguem mandar os filhos para a escola, por falta de documentação, “é muito difícil registar os filhos dos refugiados”, alerta Padre Celestino.
E a falta de documentação é um desafio para todos. “Muitos que têm só o estatuto e se vêem impossibilitados de renovar os documentos quando expiram, porque ainda não está em vigor a Lei 10/15 de Direito ao Asilo e Estatuto de Refugiado, que foi aprovada em 2015, mas ainda não foi promulgada, sendo assim, eles ficam excluídos dos seus direitos e do reconhecimento como refugiados.
Padre Celestino afirma que o JRS tem procurado dialogar com o governo, para propor que a nova Lei de Asilo seja implementada, “porém, até este momento nada se sabe de uma data prévia da aplicabilidade da Lei e já se passaram três anos”, ressaltou o reverendo.
Há casos de refugiados vindos do Ruanda, Serra Leoa e da Libéria que perderam o Estatuto, e nestas situações fica ainda mais difícil defender os direitos deles. Padre Celestino comenta que existe apenas uma associação, e o ACNUR já não tem a responsabilidade de proteger estes refugiados que praticamente são “atirados a própria sorte”. Contudo, o Serviço Jesuíta para os Refugiados (JRS) procura apelar para as organizações internacionais, a fim de amenizar a situação.
O JRS tem procurado actuar em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), dentro do projecto da Assistência Legal, Social e gratuita e com alguns recursos tem ajudado algumas pessoas, afirmou o padre.
Portanto, é preciso que os governos olhem para as pessoas refugiadas e para a situação que elas vivem. É importante criar políticas públicas integrativas, migratórias e sociais para amparar quem é forçado a sair do seu País de origem. Muitos refugiados já têm mais de 20 anos que vivem em Angola, e ainda não se sentem pertencentes a sociedade angolana. Se são refugiados é porque o governo conferiu o Estatuto de Refugiados, mas só isto não basta. Todos precisamos de alguma maneira colaborar com o nosso próprio esforço.
Precisamos lembrar que os refugiados não são um problema. Mas para percebermos estas questões é fundamental conhecer a realidade de cada um, porque eles têm muito potencial para contribuir com a comunidade em que estão a viver, tanto no âmbito do desenvolvimento como no sector cultural, acrescentou o padre Celestino Epalanga.
Sobre o Dia do Refugiado
O Dia Mundial do Refugiado foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano 2000, com o objectivo de consciencializar os governos e as populações para o problema grave dos refugiados a nível mundial.
Uma pessoa refugiada é quem se encontra fora do seu País e sofre perseguição por causa da sua etnia, naturalidade, religião, grupo social ou opinião política, e não tem possibilidade de retornar ao País de origem.
Actualmente existem mais de 65 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo que foram forçadas a encontrar um novo local para viver. As regiões mundiais com mais refugiados são o Oriente Médio, o Sudeste Asiático, a África Oriental e o Corno de África.
Acolher os refugiados é garantir a eles o direito de continuar a viver com dignidade.
