29 e 30 de Abril de 2014
Universidade Católica de Angola, Luanda
O Mosaiko | Instituto para a Cidadania participou na Conferência Internacional sobre Descentralização e Autarquias organizada pelo Centro de Estudos e Investigação Cientifica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, em parceria com a Christian Michelsen Institute (CMI) da Noruega. O evento decorreu em em Luanda, no Salão Nobre da Universidade Católica de Angola (UCAN), nos dias 29 e 30 de Abril.
Na sessão de abertura intervieram o Reitor em exercício da UCAN, o embaixador da União Europeia em Angola, Gordon Kricke, o representante da da Embaixada da Noruega e o Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que proferiu a conferência magna sobre “Descentralização e Desenvolvimento em Angola“.
A manhã do primeiro dia da Conferência contou ainda com um painel sobre “Constituição, Autarquias e Desenvolvimento” em que intervieram Odd-Helge Fjeldstad (CMI-Noruega) e Cláudio Silva (CNE – Comissão Nacional de Eleições).
No painel sobre “Ambiente politico e Autarquias” intervieram Sérgio Calundungo (AIN – Ajuda das Igrejas Norueguesas), Mihaela Webba (deputada e docente universitária), Ismael Mateus (Director do IFAL – Instituto de Formação da Administração Local) e Aslak Orre (CMI).
Sizaltina Cutaia (Open Society-Angola) apresentou ainda a obra “A institucionalização das autarquias em Angola: análise dos pressupostos constitucionais“, de Esteves Carlos Hilário, publicada pela Fundação Open Society – Angola.
No segundo dia, iniciou-se com um painel sobre “Experiências Africanas de Descentralização e Autarquias” com intervenções de oradores representantes de alguns países africanos como Zâmbia, Moçambique, Cabo-Verde e República Democrática do Congo.
Antes da sessão de encerramento, houve uma mesa redonda sobre as Autarquias em Angola e que contou com a participação de líderes de partidos políticos, líderes religiosos e de organizações da sociedade civil angolana, que foram convidados a partilhar as suas percepções e a interagir com os demais participantes na conferência. O frei Júlio Candieiro, Director Geral, representou o Mosaiko nesta mesa redonda.