O Mosaiko | Instituto para a Cidadania participou no dia 6 de Dezembro, na Mesa Redonda sobre Transparência e Monitoria do Orçamento Geral do Estado (OGE) em Angola. A conferência foi organizada pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e contou com a participação de mais de 60 pessoas, desde representantes centrais e provinciais da ADRA, associações locais que com ela trabalha, a representantes de organizações da sociedade civil e pessoas singulares.
O director administrativo frei Mário Rui e o jornalista voluntário António Gonga representaram o Mosaiko no evento.
Dois painéis preencheram a Mesa Redonda. O primeiro sobre a política orçamental em Angola e fiscalização do OGE e o segundo sobre a monitoria orçamental e participação social no OGE.
No primeiro painel, o director nacional dos orçamentos locais, Miguel Constantino Pereira, falou sobre o processo do Orçamento Geral do Estado na perspectiva da Municipalização e o secretário da 5ª Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Kilamba Kiuyima Van-Dúnem, falou sobre o papel da Assembleia Nacional na Fiscalização Orçamental.
No segundo painel, a especialista Parlamentar Sénior do PRO-PALOP, Elisabeth Azevedo, abordou o processo de dinamização dos parlamentos e da Sociedade Civil no âmbito do PRO-PALOP e o director da ADRA Belarmino Jelembi falou sobre a experiência da sua organização na advocacia social no âmbito da transparência orçamental.
Durante os debates, os participantes manifestaram-se interessados em compreender os espaços que a Sociedade Civil tem no processo de elaboração e monitoria do Orçamento Geral do Estado, assunto que foi explicado e discutido em plenária ao longo da Mesa Redonda.
Mosaiko | 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola
