18 a 20 de Novembro
Kuanza-Sul, Kibala
O Mosaiko| Instituto para a Cidadania, facilitou um seminário sobre a lei de terras, a convite da Comissão de Justiça e Paz da Kibala que decorreu de 18 a 20 de Novembro de 2015 na província do Kwanza – Sul com o objectivo de dar a conhecer as disposições legais que orientam a legalização de terrenos e a sua protecção bem como contribuir para o desenvolvimento harmonioso e à capacitação da comunidade na resolução dos conflitos de terra.
Fizeram-se presentes na actividade membros da administração local, entidades tradicionais e religiosas, estudantes, professores, movimentos apostólicos num total de 41 participantes dos quais 34 mulheres e 7 homens.
Durante os dois de formação os participantes tiveram a oportunidade de assistir o filme Ser Humano -Histórias de Direitos Humanos em Angola que serviu também para a partilha de experiências. O processo de concessão dos Direitos Fundiários (Fases ou momento de Concessão), causas para terminar o processo de concessão, autoridades competentes para conceder terrenos foram temas também tratados no encontro.
Com apoio Financeiro da União Europeia, Instituto Camões, da Fundação Fé e cooperação e das Embaixadas dos Países baixos e Suíça, a equipa do Mosaiko esteve representada por Hermenegildo Teotónio. advogado estagiário, Paulo Caterça Adão assessor de Direitos Humanos e Amarildo Domingos na logística.
