O Mosaiko | Instituto para a Cidadania vai realizar a Sessão de lançamento do Relatório da Pesquisa “Avaliação Participativa sobre o Acesso à Justiça”, dia 28 de Agosto, às 14h30, no Auditório Tiago e Tecla, Livraria das Irmãs Paulinas, em Luanda.
A Avaliação Participativa sobre o Acesso à Justiça foi realizada em 2018/2019, em quatro municípios de duas províncias com comunidades que sofrem directamente pelo impacto da exploração de madeira: Luena e Alto Zambeze (Moxico) e Uíge e Quitexe (Uíge).
No relatório os moradores do município do Alto Zambeze (Moxico) denunciam sobre a exploração de madeira naquela localidade: “O governo aceitou de explorar, fizeram desflorestação, estragaram o nosso caminho, as pessoas vivem em péssimas condições.”
Além desta denúncia, nesse estudo também estão relatados os principais problemas que afectam as comunidades, as dificuldades no acesso à Justiça e os mecanismos de resolução encontrados pelas populações. Entre os problemas, destacam-se: o Registo Civil, o roubo/furto, a acusação de feitiçaria, a fuga à paternidade, a corrupção e a exploração de madeira.
A pesquisa contemplou também, pela primeira vez, a realização de um estudo de monitoria em quatro províncias (Benguela, Huíla, Luanda e Lunda Norte) que já tinham sido alvo da pesquisa com o mesmo tema, “o que permitiu alargar o leque de conhecimento sobre a situação da Justiça e conhecer a evolução da situação em municípios estudados anteriormente”
O presente relatório é o quarto produzido sobre o tema, tendo cada um deles, dado a conhecer a situação de diferentes províncias e municípios.
“O estudo da real situação sobre o Acesso à Justiça insere-se no trabalho do Mosaiko como um ponto crucial da defesa e divulgação dos Direitos Humanos, missão primeira da organização”, sustenta o relatório, que faz parte da relação do Mosaiko | Instituto para a Cidadania e a Ajuda da Igreja Noruega (NCA), inserido no projecto Direitos Humanos, Advocacia e Transparência.
Para mais informações, entrar em contacto com mosaiko@mosaiko.op.org ou ligar para os terminais (00244) 929 775 815 ou (00244) 912 508 604.
Juntos por uma Angola melhor!
