Malange, Quela
Mais de 50 pessoas participaram do Seminário sobre Educação Cívica Eleitoral. A actividade formativa promovida pelo Mosaiko | Instituto para a Cidadania decorreu em Malange, entre os dias um e três de Junho.
Com dinâmicas sobre eleições simuladas, análise do contexto em que vivem as pessoas do município do Quela e jogos sobre soluções de problemas, o encontro reuniu representantes da Comissão de Justiça e Paz, do Núcleo dos Direitos Humanos, dos Partidos políticos, Professores, Autoridades tradicionais e Agentes de ordem pública. O seminário foi facilitado pela equipa de assessores do Mosaiko, Elsa Teixeira, José Samoko e na logística esteve Osvaldo Tomás.
A advogada estagiária do Mosaiko, Elsa Teixeira, explica que a participação efectiva das pessoas durante todo o processo eleitoral, o envolvimento com as situações de conflitos como: divergências de ideologias partidárias, recolha obrigatória dos cartões eleitorais e a busca coletiva de soluções foram os pontos fundamentais abordados no decorrer do seminário. Contudo, sentimos que falta muita informação sobre os deveres e direitos das pessoas, disse a advogada.
Elsa lembra que em relação a educação cívica eleitoral, o Mosaiko está a promover espaços de formação e capacitação dos agentes da comunidade em algumas províncias do País. Queremos que durante as eleições as pessoas possam se sentir seguras para votarem com liberdade, destacou.
Segundo a advogada, dentro dos encaminhamentos que o Mosaiko propõe para o processo eleitoral, através de reflexões feitas com os participantes, a ideia fundamental é sensibilizar mais pessoas, no sentido de quando se aperceberem da ocorrência de erros durante o processo eleitoral, os delegados devem escrever a reclamação à Comissão Municipal Eleitoral, tudo isso são formas de exercer a cidadania, denunciar as irregularidades e corrigir os erros, afirma Elsa.
Compromisso
Os participantes decidiram que todas as segundas e sextas-feiras, vão reunir os estudantes do Segundo Ciclo da Escola de Formação de Professores para estudarem o Código Eleitoral, além disso, vão realizar palestras com representantes da educação e da comunidade em geral para esclarecer quais são os direitos e deveres dos cidadãos durante as eleições.
Esta actividade foi organizada pela Comissão de Justiça e Paz do Quela e teve o apoio da FEC, Instituto Camões e Misereor.
Mosaiko 20 anos ao Serviço dos Direitos Humanos em Angola
