O assessor de Grupos Locais de Direitos Humanos do Mosaiko, José Samoko, revelou que “os problemas mais levantados pelas mulheres no Bocoio (Benguela) são a falta de registo civil, fuga à paternidade, violência doméstica e o difícil acesso à educação”.
A constatação foi feita após a Formação sobre Direitos Humanos e Cidadania na Perspectiva de Género, realizada entre 27 e 29 de Julho, no município do Bocoio, província de Benguela.
Ao todo, foram 320 participantes que, durante os três dias, abordaram sobre os temas: direito à nacionalidade; a participação na vida pública; a liberdade de pensamento e expressão; o direito de constituir família; o direito à educação; a protecção social; e o direito à prestação de alimentos.
“Fomos reflectindo com as participantes e juntos procuramos encontrar caminhos para que elas soubessem como tratar os seus registos de nascimento e dos seus filhos, bem como mecanismos jurídicos para que os pais, que abandonam os lares, prestem alimentos aos filhos”.
A falta de prestação de alimentos e ausência de escolas de formação de professores são outras preocupações apontadas pelas mulheres daquele município de Benguela.
De acordo com estas mulheres “no município, só existem Escolas do Ensino Secundário PUNIV e não há de formação de professores. Neste último concurso público para a educação, as candidaturas dos naturais do Bocoio não foram aceites, por não possuírem formação de professores”, reforçou o assessor.
A formação decorreu em quatro salas, com cerca de 70 a 80 participantes, que reflectiram com os facilitadores: a coordenadora da Biblioteca Mosaiko, irmã Cecilia Prudêncio, a advogada estagiária, irmã Francisca Imaculada, e os assessores de Grupos Locais de Direitos Humanos, Djamila Ferreira e José Samoko.
Como explica José Samoko, a participação das mulheres é condicionada. “No início da formação, muitas disseram que, a nível dos lares, não têm muita voz e que os homens são claramente, superiores em relação às mulheres”. O assessor acrescenta ainda que depois da formação as mulheres passaram a pensar diferente. “No final, quando voltamos a colocar a questão, estas mesmas mulheres já diziam que somos todos iguais, temos direitos como eles também têm”.
Facilitada pelo Mosaiko, a convite da Paróquia Nossa Senhora do Rosário do Bocoio, a actividade contou com o apoio da Fundação Fé e Cooperação (FEC), Instituto Camões e Misereor – Obra Episcopal da Igreja da Alemanha para a Cooperação ao Desenvolvimento, com o objectivo de capacitar pessoas, sobretudo mulheres, na identificação de casos de violação dos Direitos Humanos nas suas localidades, formando assim, uma consciência crítica, e, por conseguinte, fazer com que as pessoas, por si mesmas, possam defender os seus diretos junto das instituições das suas comunidades.
Os participantes
Ana Rosária Nimba destacou que a formação constitui um grande passo para mudar o proceder da mulher tanto na tomada de decisões nas famílias, quanto na participação da vida em comunidade. “Antes eu tinha medo de emitir a minha opinião diante de algumas instituições. Agora, com esta formação, sinto-me mais confiante em falar de Direitos Humanos”, revelou.
Sobre o município do Bocoio
Bocoio é um dos dez municípios da província de Benguela, constituído por cinco comunas: Bocoio, Chila, Monte Belo, Passe e Cubal do Lumbo. Com uma população acima de 160 mil pessoas, com 87 homens para cada 100 mulheres, é o município de Benguela com maior número de cidadãs, tendo também o maior número de idosos, isto de acordo com o censo populacional de 2014.
A principal actividade de subsistência das mulheres é a agricultura, sendo que dentre as que beneficiaram deste seminário de formação, a maioria não possuía o registo de nascimento, nem teve acesso à educação básica concluída, “o que indica claramente uma negação dos seus direitos”, afirmou o assessor.
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