TEXTO DE OPINIÃO – Direitos Humanos: o caminho para a Paz

04 de Abril - Dia da Paz e da Reconciliação Nacional

Há um sentimento inerente a todos, que vive no interior de cada um de nós, mesmo que muitas vezes não o saibamos expressar ou não o manifestemos explicitamente. Um sentimento que se conserva na existência, desde o surgimento da espécie humana. Um sentimento dos seres humanos, para os seres humanos, no mundo e com o mundo. Uma sensibilidade que nos torna mais humanos e capazes de alcançar a felicidade. Este sentimento chama-se: PAZ.

Ela é o estado de tranquilidade, revestido da ausência de incômodos; é uma sensação de ordem e sossego sociais que nos impele para uma situação de auto-controlo e bem-estar.

Depois da luta contra a colonização, com o alcance da independência, este sentimento de tranquilidade era visível nos olhos de quem ansiava pela sua libertação e a dos seus irmãos; os “olhos da paz” se faziam manifestar nos rostos dos filhos da terra chamada Angola.

Contudo, infelizmente, este momento foi muito curto. Porque surgiu a guerra fratricida (Conflito Armado), os próprios irmãos que antes cantavam vitoriosos com os olhos da paz, meses depois, choravam, porque entre si prejudicavam-se, ceifavam as suas vidas, e destruíam famílias e infraestruturas sociais.

Os anos passavam, até que, no dia 4 de Abril de 2002, os irmãos intrigados chegaram a um consenso: o Acordo de Paz. Assim chegou a ordem social em Angola.

Tanto a independência nacional como o acordo de paz são marcos de várias lutas em prol da efectivação dos Direitos Humanos. São compromissos que foram aceites por pessoas engajadas para o bem-estar de si e dos outros.

A independência e o acordo de paz garantiram, e continuam a garantir até hoje, inúmeros Direitos (Humanos) às pessoas, como a direito à vida, à liberdade de expressão, o direito de informar e ser informado, o direito ao respeito à integridade física e psicológica, o direito à segurança pessoal, direito à igualdade e à protecção, o direito à livre circulação e residência, entre outros. Em suma, o alcance da independência e a celebração do acordo de paz foram o baluarte para que se pudesse falar de concretização dos mais básicos direitos da pessoa humana no País.

Com estes dois marcos históricos e sociais um grande passo marcamos no âmbito dos Direitos Humanos, mas também é verdade que há ainda muito por se fazer e melhorar para a efectivação dos Direitos Humanos em Angola. A luta reside fundamentalmente na universalidade dos direitos, como a distribuição de água e energia para todos, a colocação dos serviços básicos para todos (escolas, hospitais e administração, etc), não importando a província nem o município em que vivem. Todos nós merecemos um tratamento que nos coloque em situação de igualdade uns com os outros.

A efectivação dos Direitos Humanos garante a paz efectiva, a tranquilidade de espírito e o bem-estar de todas as pessoas. Tal como o alcance da paz foi um baluarte para a vivência dos Direitos Humanos, também estes são bases concretas para a vivência de uma paz efectiva e duradoura, e, consequentemente, a felicidade dos angolanos e de todas as pessoas.

 

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