DIREITO À EDUCAÇÃO

Estamos em Fevereiro e começa o novo ano escolar. Os diferentes actores sociais tais como a família e o Estado procuram cumprir com a sua responsabilidade na educação das nossas...

Estamos em Fevereiro e começa o novo ano escolar. Os diferentes actores sociais tais como a família e o Estado procuram cumprir com a sua responsabilidade na educação das nossas crianças, adolescentes e jovens.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), no artigo 26 diz “toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito

A Constituição da República de Angola, disse no Artigo 79º “O Estado promove o acesso de todos à alfabetização, ao ensino, à cultura e ao desporto, estimulando a participação dos diversos agentes particulares na sua efectivação, nos termos da lei

Sobre o objectivo da educação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos propõe “a educação deve visar a plena expansão da personalidade humana e o reforço dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz

Mosaiko | Instituto para Cidadania, no ano 1999 organizou a I Semana Social Nacional” Caminhos de Paz” A ir. Teresa Galiano, Directora Pedagógica do ICRA na altura, disse que “O objectivo da Escola não é apenas o de ensinar ou o de educar mas, também o de orientar a criança, o adolescente e o jovem; isto é formar o Homem servindo-se dos seus métodos, meios, curricula, e programas adaptados às condições sócio – culturais de cada povo, região, etc.

Além disso disse “A escola tem de corresponder as características de cada época que são diferentes e adaptar-se as necessidades humanas profissionais e sociais de cada uma, que tem a ver com o tipo de vida, ideais e valores de cada povo. O que importa não são os diplomas, mas o Homem. Daí a importância de se ter bem presente “Que homem se pretende formar”, “Que herança cultural se pretende legar as futuras gerações?” Estas palavras ainda são actuais porque aborda o fundo da educação.

Os professores têm a missão de ajudar o aluno a aprender, desafiar as crianças e adolescentes a ter o gosto para aprender. E os alunos têm de lembrar sempre que o erro faz parte do processo de aprendizagem. Muitas vezes, é preciso errar várias vezes para acertar.

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