DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

Um compromisso para Angola

DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

Em cada momento da História, em todas as sociedades, a preocupação popular de organizar o que é colectivo e de todos fez parte dos elementos que não se podem descurar quando se analisa as sociedades nas suas realizações concretas. E, nesta inquietude, as sociedades experimentaram várias formas de organização e de exercício do poder político.

Embora já tenha existido nalgumas sociedades antigas, nos últimos séculos, tem havido um grande interesse das nações republicanas de exercitarem a Democracia como o sistema de organização social ideal para a dinâmica social moderna. Na contemporaneidade, dada a complexidade das estruturas sociais, a democracia representativa tem sido a melhor maneira de organizar as nações, por enquanto, no que se pode perceber na forma como as sociedades vão se construindo.

A Democracia que aqui vamos entender como o regime que visa organizar a sociedade a fim de que, o que constitui pertença colectiva, deve ser decidido por todos. A pertença colectiva começa pelo respeito dos direitos, liberdades e garantias humanas que as pessoas possuem, só pelo facto de serem pessoas, e se estende aos direitos enquanto membros da sociedade.

Angola é um país que se construiu sobre as bases do comunismo, pelas influências externas do movimento que assumiu o poder a 11 de Novembro de 1975 no processo da independência da nação.

Só depois de 16 anos de vivência nacional do comunismo, o país adopta a forma de governo republicana (1ª República) e institui oficialmente a democracia como o regime de relação entre os governantes e o governo, por força e a partir dos acordos de Bicesse, realizados em 1991, com registos, outrora, na antiga Lei Constitucional e, actualmente, na Constituição da República de Angola, com especial atenção ao artigo 2º.

Com isto, consegue-se perceber que Angola, apesar dos 42 anos de independência, ainda não está há 30 anos de democracia. O país é ainda jovem no que diz respeito à construção democrática.

Um compromisso tem de ser traçado e cultivado nas consciências dos cidadãos governantes e dos cidadãos governados: a solidificação da democracia nas instituições públicas e o desenvolvimento e materialização da consciência democrática do povo.
A democracia é uma construção social que exige que o povo, o seu produtor e produto, conheça as diferentes maneiras das suas realizações nos contextos nacional, regional, provincial, municipal, local e familiar. A democracia deve ser entendida pelo povo para que, servindo-se dela, o mesmo possa se sentir satisfeito com as consequências da sua prática social.

O povo angolano tem de procurar viver a democracia todos os dias, em todos os lugares e situações previstas constitucionalmente. Só com a participação activa e acreditação das nossas instituições reguladoras da actividade democrática é que Angola poderá vivenciar a democracia, de facto.

Neste dia, 15 de Setembro, em que se celebra, internacionalmente, a Democracia somos convidados a avaliá-la na nossa sociedade e de sentir parte da grande equipa difusora da sua implementação em todo território nacional e onde quer que esteja.

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