Angola apresenta relatório sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na ONU

70 porcento da população está alfabetizada e aumentou a esperança de vida em Angola

Nações Unidas

O documento foi apresentado à comissão de Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas pelo Ministro Angolano do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça que passou em revista as acções levadas a cabo pelo governo de Angola desde a última avaliação em Novembro de 2008 até a presente data.

Quanto aos direitos fundamentais, o ministro job Graça destacou que a constituição angolana conferiu força máxima aos direitos fundamentais e permitiu o alargamento de direitos democráticos, sob a supervisão de um tribunal constitucional. Tendo referido ainda que que a esperança de vida no país passou de 44 anos para 60 anos de idade.
No que diz respeito à Saúde e Educação, o responsável ministerial disse que os desafios passam pela redução dos níveis de mortalidade infantil bem como a melhoria dos cuidados primários de saúde, tendo por outro lado assinalado os avanços registados na educação, onde cerca de 70% da população actualmente é alfabetizada.

Na discussão que se seguiu, foram levantadas questões sobre a ratificação do Protocolo Facultativo do Pacto, a colecta de dados inadequada e insuficiente,  as ameaças contra defensores dos direitos humanos, os direitos dos migrantes e povos indígenas, a corrupção generalizada, o desemprego, os fluxos financeiros ilícitos, o direito das mulheres à herança, e a extensão da cobertura social universal. A desnutrição e segurança alimentar, prevenção de gravidez na adolescência, casamentos precoces, programas de redução da pobreza, déficit habitacional e despejos forçados, exploração económica das crianças, registo de nascimento e de concessão da cidadania, o estatuto de línguas minoritárias nas escolas e a taxa de abandono escolar entre as meninas foram também discutidas na avaliação do relatório.

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