A propósito do 11 de Novembro

A democracia construtivista, segundo Amartya Sen, deve preencher três funções essenciais à vida das sociedades

11 DE NOVEMBRO

11 de Novembro

O dia 11 de Novembro, Angola celebra um ano mais da sua independência. Este ano 2014 está a comemorar o 39 aniversário dum longo caminho para a consolidação da democracia. Nesta data consideramos importante reflectir sobre a importância e as funções da democracia para o desenvolvimento do país.

A democracia está hoje, de facto, cada vez mais difundida no mundo e são cada vez mais os Estados que a adoptam como forma de gestão das suas sociedades. Mas, ao mesmo tempo, em todas as latitudes se constatam os limites, para não dizer as aberrações (ou perversões) do sistema democrático. Talvez a maior crítica ao sistema seja a de se verificar que a democracia, não obstante estar formalmente instaurada em muitas sociedades, ao nível das constituições e das convenções públicas, a sua prática não se traduz numa melhoria da vida das pessoas nem proporciona um desenvolvimento equitativo e sustentado dessas sociedades.

A democracia construtivista, segundo Amartya Sen, deve preencher três funções essenciais à vida das sociedades:

Uma primeira função será a de fazer da liberdade uma realidade operativa. Antes de mais, reconhecer que a liberdade política é uma dimensão intrínseca à liberdade humana. E que, sem liberdade, não há desenvolvimento pleno.

A segunda função que a democracia deve cumprir é a de assegurar a participação social e política, que não deve ser reservada aos profissionais da política, mas aberta a todos os cidadãos, promovendo o bem estar das pessoas.

Por último, esta proposta de democracia assume uma terceira função, uma função construtiva, sociologicamente falando, na medida em que dá aos cidadãos a possibilidade de aprenderem uns com os outros. Esta concepção da democracia supões que os cidadãos se associem em vários níveis e aprendam, uns com os outros, as formas de intervenção na sociedade, como condição única de assegurar um desenvolvimento a favor de todos.

Artigo tirado de Mosaiko Inform Nº 16.

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