20 a 24 De Janeiro
Viana, Luanda
A referida formação que congregou 30 participantes e activistas em Direitos Humanos de diferentes Grupos Locais com os quais o Mosaiko trabalha tem como objectivo capacitar os mesmos com conhecimentos teóricos e práticos relativos aos direitos fundamentais e os respectivos mecanismos de defesa.
Dos nove grupos representados destacam-se a Associação Y.O.V.E, Associação de Verdade e Justiça (Uige), Núcleo Dinamizador dos Direitos Humanos do Cubal e o seu subnúcleo da Ganda (Benguela), Núcleo dos Direitos Humanos da Matala e os seus Subnúcleos Capelongo e Jamba (Huíla), Comissão de Justiça e Paz do Amboim – Gabela (K. Sul), Comissão Diocesana de Justiça e Paz do Dundo (L. Norte).
Na abertura do encontro, o Director Geral do Mosaiko, fr. Júlio Candeeiro começou por felicitar os participantes por terem dispensado os seus afazeres durante uma semana, para aprender conteúdos necessários que os ajude a dar respostas, a nível local, aos problemas de violação dos direitos Humanos. “Esperamos que os conhecimentos transmitidos, possa melhorar o vosso trabalho nobre que é o de promover e defender a nível local os direitos dos cidadãos“. Referiu.
Este primeiro módulo de formação tem uma componente teórica e prática. Ao longo da formação, foram abordadas matérias relativas à problemática da prisão preventiva, os meios de defesa do mesmo (Habeas corpus, Habeas data e reclamação), a instrução preparatória; tribunal simulado – onde os participantes aplicaram os conhecimentos apreendidos.
Como facilitadores estiveram o advogado estagiário do Mosaiko, Roque Lupim que abordou as noções e princípios básicos do Direito Penal, o activista, defensor dos Direitos Humanos da AJPD-Associação Justiça, Paz e Democracia, Serra Bango falou sobre a prisão preventiva. À Elizete Paulo, Procuradora junto da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), coube o ensejo de abordar o tema relacionado à “instrução preparatória”.
No tribunal simulado da Universidade Jean Piaget, sobre orientação da Advogada Henriqueta da Silva, os participantes tomaram conhecimento de algumas formas e formalidades das partes intervenientes numa audiência de julgamento.
Guilhermina Pinto, participante e membro da comissão de Justiça e Paz da Gabela, mostrou a satisfação de como os conteúdos foram ministrados e “vai melhorar a forma de trabalhar na comunidade“. Opinião partilhada pelo grupo de participantes.
A equipa do Mosaiko esteve constituída pelos assessores em direitos humanos Djamila Ferreira, Hermenegildo Teotónio, António Ebo e Lima de Oliveira. Francisco João e Nicolau Madeca apoiaram logisticamente a formação
