A direcção da Escola Missionária Ascención Nicol está preocupada com o nível de desconhecimento dos direitos e deveres dos trabalhadores por parte dos funcionários da instituição.
Esta preocupação foi manifestada pela directora-geral, Adriana Cumbelembe, no final da formação sobre Direito ao Trabalho, realizada na sua instituição de ensino, em Viana.
“Nós, a direcção, verificamos no dia-a-dia laboral que havia um desconhecimento por parte dos trabalhadores sobre aquilo que deve exigir e o que lhe deve ser exigido”, revelou a irmã Adriana Cumbelembe, dando o exemplo de uma situação que aconteceu, recentemente, na instituição que dirige, quando uma funcionária, em estado final de gestação, não solicitou a licença de maternidade, pensando que a iniciativa deveria partir, exclusivamente, da entidade empregadora.
“Isto parece simples, mas é um indicador de que a pessoa não conhece o que é seu direito como trabalhador”, reforçou.
Irmã Adriana Cumbelembe, directora-geral
Segundo a directora, a falta de pontualidade de alguns funcionários é outra inquietação da instituição que tem contribuído, muitas vezes, para o início tardio das aulas e o não cumprimento do horário das aulas. Situação que espera ver melhorada depois da formação.
Trabalhadores capacitados sobre seus direitos e deveres
Para ajudar a encontrar caminhos para resolver o problema, a direcção da Escola Ascención Nicol decidiu organizar um seminário de 20 a 22 de Agosto passado, que abordou a temática dos direitos e deveres dos trabalhadores, tendo convidado a equipa do Mosaiko para facilitar a formação.
Com base na Lei Geral de Trabalho, a equipa do Mosaiko reflectiu com os participantes sobre o contrato de trabalho, a cessação do contrato de trabalho, os direitos e deveres do trabalhador e as obrigações gerais da entidade empregadora.
A professora do ensino primário, Joana Maria da Conceição, afirmou ter aprendido que muitas instituições desconhecem as leis que regulam a actividade laboral, facto que, segundo a professora, tem sido a causa de situações de injustiça praticadas pelas entidades empregadoras.
O coordenador do Centro Maria Auxiliadora, José Pena Solundo, considerou proveitosa a formação e assumiu estar preparado para exigir direitos à entidade empregadora e cumprir com os seus deveres.
A equipa do Mosaiko foi constituída pelo advogado Hermenegildo Teotónio, o bibliotecário Avelino Calipa e pela assessora de Grupos Locais de Direitos Humanos, Djamila Ferreira.
A formação teve o apoio da Misereor – Obra Episcopal da Igreja da Alemanha para Cooperação ao Desenvolvimento.