O Mosaiko | Instituto para a Cidadania realizou, nesta segunda-feira, 21 de Maio, a apresentação pública do projecto “Promoção de Políticas Públicas Inclusivas em Angola”, no auditório Pepetela do Centro Cultural Camões, em Luanda.
A apresentação marcou o início das actividades do projecto, e teve a presença de 39 pessoas, entre membros do Mosaiko, parceiros e membros das Organizações da Sociedade Civil (OSC), com destaque para as representantes da União Europeia, Noemie Sido, da Fundação Fé e Cooperação, Sofia Esteves, e dos Grupos Locais que vão trabalhar com o Mosaiko na implementação do projecto a nível dos municípios, como: Grupo Comunitário da Graça (Benguela), Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal (Benguela), Associação Verdade, Justiça e Paz do Uíge (Uíge), Ame Naame Omunu (Cunene), Associação Mulher Raiz da Vida (Luanda) e o Núcleo de Direitos Humanos da Jamba Mineira (Huíla).
O Projecto vai ser implementado pelo Mosaiko, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação e financiamento da União Europeia, com o objectivo de apoiar a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na criação e implementação de políticas de desenvolvimento inclusivas e práticas de boa governação.
O director do Mosaiko frei Júlio Candeeiro afirmou ser um projecto “muito ambicioso”. “Este projecto é fruto do sonho e da visão do Mosaiko, da União Europeia, da FEC e dos Grupos Locais de Direitos Humanos que assumiram o projecto”, disse o frei Júlio Candeeiro que acrescentou que uma das notas importantes do projecto é que “com ele queremos contribuir para que os cidadãos concretizem um Direito Humano fundamental que é o Direito à Participação na vida pública, de forma inclusiva”.
A representante da União Europeia Noèmie Sido disse estar a sua organização “muito feliz” pelo arranque do projecto e afirmou que a subvenção alocada para a realização deste projecto é proveniente de uma linha de financiamento do programa temático da União Europeia “Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais”, visando uma maior e melhor participação das organizações da Sociedade Civil na concepção e monitoria das Políticas Públicas e do respectivo ciclo orçamental em prol da boa governação.
“Os problemas que afectam uma pessoa são os que afectam uma comunidade, os problemas de uma província são os de um País e os de um país são os de todo o mundo”, disse a representante da Fundação Fé e Cooperação (FEC) Sofia Esteves, ao reafirmar a parceria da sua organização na implementação do projecto. “Por essa razão, a contribuição que cada um pode dar, pequena ou grande, é relevante para que todos tenham as necessidades básicas satisfeitas”, reforçou.
O frei Mário Rui explicou a relação entre o projecto e os Direitos Humanos. “Nós temos que procurar advogar ou defender políticas públicas que sejam inclusivas, que vão ao encontro das pessoas que normalmente são esquecidas”, afirmou o director administrativo do Mosaiko.
Durante a explicação do projecto aos presentes, a assessora da Direcção do Mosaiko Daniela Vieitas disse que o projecto tem duas finalidades específicas: “A primeira é a de reforçar as capacidades de literacia orçamental e advocacia das Organizações da Sociedade Civil e/ou Grupos Locais de Direitos Humanos (GLDH) para influenciar o impacto do Orçamento Geral do Estado (OGE) nas políticas públicas direccionadas para os grupos vulneráveis, com particular incidência nas mulheres; a segunda é a de informar e influenciar decisores públicos a nível central, provincial e municipal, as Organizações da Sociedade Civil e os cidadãos através de uma estratégia de comunicação e de advocacia baseada em evidências como a análise do Orçamento Geral do Estado e a Pesquisa Social”.
Sobre o Projecto
O Projecto “Promoção da advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola” tem uma duração de 3 anos e vai ser implementado em 6 municípios de 5 províncias do País: Cazenga, província de Luanda; Uíge, província do Uige; Benguela e Cubal, província de Benguela; Ondjiva, província do Cunene; e Jamba Mineira, província da Huíla.
O projecto contempla as seguintes actividades principais: Formação em literacia orçamental, análise de OGE e questões de Género através das metodologias de Training for Transformation; Análise do OGE; Publicação e divulgação da análise do OGE; Monitorização do OGE; Pesquisa Social; Debates | workshops; Campanha de Comunicação e Advocacia; e formação sobre o OGE para os jornalistas.
Por uma Angola melhor!
