20 e 21 de Junho
Lunda- Norte
Mosaiko| Instituto para a Cidadania realizou um seminário de formação sobre Direito à Terra. O seminário foi organizado pela Comissão de Justiça e Paz de Dundo e transcorreu nos dias 20 e 21 de Junho na província de Lunda-Norte (Capenda Camulemba).
O seminário realizou-se com o objectivo de despertar as mentes dos munícipes relativamente ao tema do Direito à Terra e ajudá-los a perceber que tipos de direitos se podem constituir sob a terra. Participaram no seminário 35 pessoas (31 homens e 4 mulheres), entre os quais estavam: membros da Comissão de Justiça e Paz de Dundo, catequistas, autoridades locais e alguns representantes de Organizações não governamentais.
Ao longo dos dois dias foram apresentados e discutidos temas como: Contextualização do Direito à Terra no município de Capenda Camulemba; O enquadramento Histórico; Introdução à Lei de Terras (Lei nº9/04, de 9 de Novembro) e aos Princípios que a Conformam; Noção de Estado e o Princípio da terra como propriedade originária; Concessões em Geral, Classificação dos Terrenos; Dos Direitos que se Transmitem sobre os Terrenos e sua Concessão; e por fim a Visualização do Filme “Ser Humano – Conflito de Terras (Ndalatando e Matala).
Quando questionados sobre os principais problemas que se debatem sobre a terra, a nível do município, os participantes foram unânimes em considerar que tem havido situações gritantes de venda de terrenos para constituição de fazendas, sobretudo nos terrenos rurais, uma prática que tem sido perpetrada por agendes públicos e autoridades tradicionais.
Depois da visualização do filme Ser Humano, os participantes consensualmente consideraram ser importante juntarem-se, unirem-se em grupos e em comunidades para fazer face às situações mais preocupantes relativas à violação dos direitos de terras das comunidades rurais.
A equipa de Mosaiko que facilitou o seminário esteve constituída por Hermenegildo Teotónio (Assessor) na qualidade de facilitador, Deonilde da Graça (jornalista) e Osvaldo António no apoio logístico e transporte da equipa.
