No âmbito da capacitação da sua equipa sobre as autarquias e poder locais, o Mosaiko | Instituto para a Cidadania realizou, nos dias 3 e 4 de Julho, uma formação sobre a implementação das autarquias locais no País.
A formação foi facilitada pelo coordenador do Observatório Político e Social de Angola Sérgio Calundungo, no primeiro dia, e o coordenador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica de Angola Nelson Pestana “Bonavena”, no segundo dia.
Na primeira sessão, o coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA) apresentou as suas experiências de reflexão no OPSA e no processo de consulta pública sobre o assunto, liderado pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MATRE).
Sérgio Calundungo abordou com a equipa do Mosaiko sobre as experiências de outros países na criação das autarquias e das iniciativas do País de descentralização e desconcentração, gradualismo geográfico e funcional, metodologia da consulta pública e riscos do processo de implementação.
Os presentes no encontro reflectiram também sobre alguns aspectos das leis do Pacote Legislativo das Autarquias Locais, sobretudo os da Lei da Institucionalização das Autarquias Locais e a Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas.
“Foi um prazer partilhar este momento com os membros do Mosaiko, e creio que para mim também foi um momento de aprendizagem”, disse o especialista em Economia do Desenvolvimento.
Na segunda sessão da formação, facilitada por Nelson Pestana no dia 4, a equipa do Mosaiko reflectiu sobre a resenha histórica do poder local em Angola, o quadro constitucional das autarquias municipais, a questão do gradualismo, a repartição de competências entre as autarquias e o Estado, e as autarquias e os cidadãos.
“As autarquias são isso: a saída de um municipalismo da administração para um municipalismo dos cidadãos”, disse o professor Nelson Pestana, que acrescentou: “as autarquias são uma resposta adequada às necessidades de desenvolvimento político, económico, social, cultural e ecológico do País. Elas são um instrumento de realização prática da reconciliação e unidade nacionais”.
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