A família no contexto dos Direitos Humanos, as fontes fundamentais do Direito de Família, fontes de relações familiares, a união de facto, o casamento, a filiação e autoridade paternal e os menores em conflito com a lei. Estes foram os temas abordados no IIº Módulo da Formação Jurídica Básica 2018 sobre Direitos de Família e dos Menores realizada pelo Mosaiko | Instituto para a Cidadania, de 18 a 22 de Junho, na Casa de Espiritualidade das Irmãs Mercedárias, em Viana.
A formação tem a finalidade de capacitar os membros dos diferentes Grupos Locais de Direitos Humanos (GLDH), na identificação de casos de violação de Direitos Humanos nas suas comunidades, sendo capazes de mediá-los de forma extrajudicial ou encaminhar para as instituições competentes.
De acordo com o assessor de GLDH José Samoko, esta formação constituiu um forte acto de valorização à vida das pessoas que se encontram nas comunidades, sendo que por motivos culturais tornam-se mais vulneráveis a violação dos Direitos Humanos no seio da família nas localidades rurais.
Na formação, foram aplicadas as metodologias de trabalhos em grupo e análises de contexto sobre os diversos assuntos ligados aos Direitos de Família e dos Menores nas suas localidades.
Uma das participantes, Cristina Filipe, disse que um facto comum nos resultados dos trabalhos em grupo foi a formação de família por relações amigáveis, pois são tidas como um aspecto cultural normal. “Os pais acreditam que por conhecerem a outra família poderiam evitar situações menos boas no relacionamento do casal” e por isso existem casos de incesto e pedofilia.
“Levo daqui uma vasta bagagem de conhecimentos que serão usados pela nossa associação de advogados em resposta as questões de relações familiares que colocam em choque a cultura e a lei”, disse o advogado Manuel Barros, depois da abordagem de questões relacionadas com as relações familiares.
O encontro contou com a presença de 24 participantes, dentre os quais 5 Mulheres e 19 Homens, dos seguintes Grupos Locais de Direitos Humanos: as comissões Justiça e Paz do Quela, de Cafunfo, Diocesana do Uíge, da Lunda Norte e a Comissão Mista de Direitos Humanos de Kwanza Norte; a subcomissão de Justiça e Paz do Dundo; as Associações Yove do Balombo, Mulher Raiz da Vida, Verdade Justiça e Paz do Uíge; Núcleo de Direitos Humanos da Escola Teresiana do Moxico, Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal, Ganda e Jamba Mineira. Vindos de 10 províncias do país nomeadamente: Uíge, Luanda, Cuanza Norte, Malanje, Benguela, Huambo, Huíla, Lunda Norte, Luanda Sul, Moxico e Cuando Cubango.
A equipa da facilitadora esteve constituída pelos advogados Hermenegildo Teotónio, Manuel Barros (convidado) e a advogada estagiária irmã Francisca Imaculada; pelos assessores de GLDH José Samoko e Djamila Ferreira e pela assessora da direcção Daniela Vietas. A jornalista estagiária Carla de Oliveira também fez parte da equipa do Mosaiko na formação.
Esta formação contou com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos.
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