24 a 26 de Abril
Centro de Conferência de Belas, Luanda
Realiza-se em Luanda, no Centro de Conferência de Belas, de 24 a 26 de Abril, o Fórum das Organizações Não-governamentais (ONG´s) africanas defensoras dos Direitos Humanos, organizado pelo Grupo Técnico de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola (GTMDH)
Como um espaço de debate, o fórum privilegia a intervenção das ONG´s africanas para abordar a situação dos Direitos Humanos em África no geral, e em Angola, em particular. Este evento antecede a 55ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), que decorrerá em Luanda pela primeira vez, de 28 de Abril a 12 de Maio de 2014
As situações relativas aos Direitos Humanos serão apresentadas em conferência e depois aprofundadas em Grupos de Trabalhos específicos onde se vão discutir as questões levantadas. Nesses grupos, além de representantes de várias organizações e cidadãos, estará presente um Comissário ou Perito da Comissão Africana que vai elaborar os relatórios das recomendações para posteriormente serem levados ao conhecimento das autoridades durante a 55ª Sessão da Comissão da União Africana para os Direitos Humanos e dos Povos.
O Fórum das ONG´s é um mecanismo de trabalho para troca de experiências entre ONG´s africanas que foi criado em 1991 pelo Centro Africano de Estudos sobre Democracia e Direitos Humanos (ACDHRS), com o propósito de promover e proteger os Direitos Humanos em Africa. No caso de Angola, é o Grupo Técnico de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola (GTMDH) quem organiza o evento.
O GTMDH é uma plataforma de Organizações da Sociedade Civil angolana que trabalham em direcção à promoção e defesa dos direitos humanos na sociedade angolana e da qual o MOSAIKO| Instituto para Cidadania faz parte
O MOSAIKO pretende entre outras, no fórum, relatar, primeiro, as dificuldades dos cidadaõs no acesso à justiça, sobretudo no interior de Angola, em parte devido ao pouco conhecimento dos seus direitos reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos humanos e na Carta africana dos Direitos Humanos e dos povos. Segundo, recomendar a criação de um Instituto de Defesa Pública, junto de cada tribunal, com advogados ou defensores oficiosos competentes pagos pelo estado, para que o direito de defesa seja efectivo e não apenas formal.
A base desta informação é o seu Relatório sobre Acesso à Justiça fora dos grandes centros urbanos, realizado em 2011.