O Mosaiko | Instituto para a Cidadania participou, entre os dias 5 e 7 de Fevereiro, na 9ª Conferência Internacional sobre Recursos Naturais “Indaba”. O evento decorreu em Cape Town, na África do Sul, e contou com a presença de mais de 500 representantes de organizações da sociedade civil de países africanos.
A equipa que representou o Mosaiko foi constituída pelo director geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, pela coordenadora do Departamento de Justiça e Direitos Humanos (DJDH), irmã Joana Janja, e pelo assessor de Grupos Locais de Direitos Humanos Agostinho Lumati.
O encontro aconteceu sob o lema “fazer dos recursos naturais funcionarem para o bem das pessoas: pela justiça legal e reformas políticas e institucionais” e teve como objectivo: providenciar uma plataforma internacional das organizações da sociedade civil (incluindo os conselhos nacionais cristãos e os grupos inter-religiosos) partilhar experiências, como também motivar as comunidades impactadas e afectadas pela actividade mineira, ajudando-os a trabalhar na advocacia e nos instrumentos de desenvolvimento estratégico que os empodera.
Durante os três dias da conferência, os participantes abordaram os seguintes temas: o Direito Mineiro; procurar reverter a maldição dos recursos pela reforma legislativa, política e institucional; o género e as formas legais na governação da indústria extractiva; a fé e as leis que facilitam a partilha dos benefícios com as comunidades locais; os parlamentares e a actividade extractiva; a política e legislação que estimulam a transição para a sociedade do baixo carbono (que produz pouco carbono); e o activismo comunitário, advocacia e sessões de informação.
Na conferência, foram também apresentadas as experiências comunitárias dos Indaba´s de Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Swazilândia, África do Sul, Zimbabwe, Tanzânia e Zâmbia.
Segundo o assessor Agostinho Lumati, no final, os participantes assumiram o compromisso de “continuar a trabalhar para exigir que os governos colaborem com as comunidades locais e se respeite os Direitos Humanos das pessoas nelas vivem”.
