O Mosaiko Instituto para a Cidadania participou, no dia 30 de Janeiro, na cerimónia de apresentação da Análise Temática do Orçamento Geral do Estado 2017/2018, na sala de conferências do Instituto Nacional da Criança (INAC).
A actividade foi organizada pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), com o apoio da UNICEF-Angola, em parceria com o Observatório Político e Social de Angola (OPSA) e o Mosaiko.
Mais de 100 pessoas marcaram a sua presença no evento, nomeadamente, membros das Organizações da Sociedade Civil, deputados à Assembleia Nacional, membros do governo e pessoas singulares.
O Mosaiko fez-se representar por uma equipa constituída pelo director geral frei Júlio Candeeiro, pelo director administrativo frei Mário Rui Marçal, coordenadora do DJDH Djamila Ferreira, advogado Hermenegildo Teotónio, advogadas estagiárias Irmã Francisca Imaculada e Elsa Teixeira, assessora de direcção Daniela Vieitas, pelos assessores dos GLDH Filipe Pedro e José Samoko, e pelos jornalistas voluntários Maravilha Esteves e António Gonga.
A análise temática foi feita de acordo com as percentagens do OGE disponibilizadas para os sectores da educação, saúde, água e saneamento, protecção social, registo de nascimento e justiça.
Dirigiu as palavras de abertura o representante da UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, que entende que “os sectores da educação, saúde, água e saneamento, registo de nascimento e protecção social não podem ser deixados para o outro plano”, devem constituir-se em prioridades do Orçamento Geral do Estado.
O director geral da ADRA, Belarmino Jelembi, responsável pela apresentação, começou por afirmar que um dos principais objectivos do encontro era de ajudar no desenvolvimento duma massa crítica relativamente ao OGE.
“Aumentar os recursos para os sectores sociais não basta, é preciso analisar a qualidade, o rigor e a transparência das despesas públicas”, disse Belarmino Jelembi.
Uma maior intervenção da Sociedade Civil durante o processo de elaboração do OGE foi uma das questões levantadas pelos participantes.
O debate sobre o OGE continua
Para extensão do debate sobre a análise temática dos Orçamentos Gerais do Estado 2017 e 2018, estão previstas as seguintes actividades: debates informais com enfoques sectoriais denominados “Jangos Temáticos”, apresentação a nível das províncias, publicação de artigos de opinião com enfoques sectoriais e a realização de conferências nas academias.
Mosaiko apresenta as análises nas províncias
Dado o seu compromisso na extensão do debate sobre o OGE, o Mosaiko apresenta a análise temática nas províncias do Cuanza Norte e Uíge.
