26 de Abril
Instituno Nacional de Estatística, Luanda
O Mosaiko | Instituto Para a Cidadania, esteve presente no workshop sobre gestão municipal de terras, que decorreu no Anfiteatro do Instituto Nacional de Estatística (INE),na última quarta-feira, dia 26 de Abril. O assessor em Direitos Humanos, Filipe Cândido participou como representante do Instituto.
O evento contou com a participação de mais de 100 pessoas representantes das organizações governamentais e não governamentais, Administradores municipais, Técnicos dos Ministérios do Planeamento, e da Administração do Território, Organizações das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), UNHABITAT e do Instituto Geográfico Cadastral de Angola (IGCA), Associação para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades e a União Europeia.
Organizado pela Development Workshop (DW) o encontro teve como objectivos partilhar experiências sobre a gestão do uso da terra e operacionalização de ferramentas e informação ligada ao processo de titularidade bem como o empoderamento do governo a nível nacional, provincial e municipal, actores não estatais locais e comunidades para facilitar o reconhecimento dos direitos de posse.
Durante a abertura do encontro o Director da DW, Allan Cain explicou que para as administrações municipais a informação sobre o uso e ocupação de territórios são essenciais para a gestão e planeamento efectivo das suas terras. Em Angola vários municípios têm os cadastros e mapas desactualizados, muitas das terras consideradas tradicionais ainda não estão registadas, fala Cain.
Algumas alternativas apresentadas :
A DW e UNHabitat trabalhou ao longo de vários anos com o Projecto piloto de Sistema de Informação Territorial (SINIT) em várias províncias.
Em colaboração com o Ministério Territorial, Cooperação Holandesa e FAO foi lançado anos atrás um plano para implementar cadastros e recolher informações territoriais em várias províncias, onde foram feitas formações com 40 administradores municipais.
Na base deste projecto a União Europeia em parceria com a DW e Visão Mundial lançaram outro Projecto, denominado “Projecto 40”, que vai abranger 10 municípios das províncias do Huambo, Benguela e Bié com objectivos de capacitar técnicos municipais em Sistema de Informação Geográfica (SIG), mapeamento para recordar as ocupações das terras.
Com isso será criada uma base de dados que poderá ser partilhada com várias outras instituições e governos.
Ao finalizar este encontro os participantes ressaltaram que as organizações dos governos e da sociedade civil podem desempenhar projectos colectivos e apresentar alternativas práticas para favorecer as políticas territoriais, e que estas funcionem em prol dos mais desfavorecidos.