13 de Dezembro de 2016
Ministério da Familia e Promoção da Mulher, Luanda
Na manhã desta terça-feira 13, o Mosaiko|Instituto para a Cidadania participou da apresentação do Relatório Africano para o Desenvolvimento Humano 2016, sob a temática Acelerar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres em África. A actividade teve início às 9h30, na Sede do Ministério da Familia e Promoção da Mulher, em Luanda.
O encontro contou com a participação de membros do poder executivo, deputados, directores nacionais, representantes de organizações da sociedade civil e do PNUD. Durante o acto, a Directora do gabinete jurídico do MINFAMU, Isabel Silva, fez a apresentação sobre; Angola: Progressos alcançados na igualdade de género; e o Director do PNUD, Henrik Fredborg Larsen, apresentou os dados do Relatório Africano de Desenvolvimento Humano 2016. No fim das apresentações, houve momentos de interacção entre os participantes, onde foi possível levantar questões referente ao tema abordado.
Frei Mário Rui, membro da direcção do Mosaiko falando sobre o encontro, realçou a importância do acto porque permite ter uma visão real do continente africano. assim como é necessário termos consciência da tamanha diversidade e levar em conta a especificidade de cada contexto, afirmou o frei.
Mário Rui realça ainda que, para o Mosaiko o assunto sobre género tem sido recorrente nas formações que promovemos procuramos reflectir o tema quando falamos da família, da questão da terra e de outros direitos que a mulher ainda não goza.
Sobre o Relatório
Segundo o administrador assistente e director do gabinete regional para África, Abdoulaye Mar Dieye, este relatório sobre a igualdade de género visa chamar atenção para o que continua a ser um desafio crítico para o desenvolvimento, uma vez que África passa por um período de mudanças na política económica e social sem precedentes. Contudo, os progressos na prosecução da igualdade de género têm sido mais lentos do que se esperava e incoerentes para muitos países africanos.
Para que o tema seja debatido em vários espaços, o relatório também apresenta quatro estratégias para abordar a desigualdade de gênero.
- Apoiar a adopção de reformas políticas e programas jurídicos para promover o empoderamento económico das mulheres
- Apoiar as capacidades nacionais para promover e aumentar a participação e a liderança das mulheres nas tomadas de decisões no lar, na economia e na sociedade.
- Apoiar a capacidade de implementar abordagens multisectoriais para aliviar os impactos das práticas discriminatórias na saúde e educação.
- Apoiar as mulheres no acesso à propriedade e à gestão dos recursos ambientais.
Outro destaque do relatório são as seis considerações estratégicas que fornecem orientações aos líderes africanos.
- Usar da igualdade de género como um prisma da política organizadora para a formulação, o planeamento e a implementação da agenda de desenvolvimento.
- Combater directamente as normas sociais destrutivas
- Priorizar planos e orçamentos que favoreçam a igualdade de género.
- Reforço das políticas de adaptação e das capacidades institucionais
- Valorizar os dados para melhorar a tomada de decisões.
- Privilegiar a cooperação regional Sul-Sul.
Em conclusão, o documento afirma que todos esses esforços são tarefas necessária para todos os governos nacionais e locais, organizações não governamentais, sectores privados, grupos de defesa e organizações eficazes de base comunitária. Contudo, será preciso romper normas sociais e barreiras culturais que prejudicam e têm impactos graves, principalmente sobre a vida das mulheres pobres e suas famílias. Por isso, os povos de Àfrica devem se sentir responsáveis pelo progresso nas melhorias dentro de um prazo que não dilua a urgência da acção.