29 de Novembro a 1 de Dezembro 2016
Bairro da Graça, Benguela
Nos dias 29 de Novembro a 1 de Dezembro, a equipa do Mosaiko|Instituto para a Cidadania, realizou o Seminário de formação sobre Direitos Humanos na família. A atividade reuniu trinta lideranças representantes de associações e movimentos do Bairro da Graça, em Benguela/Angola.
De acordo com os facilitadores do Mosaiko, Barros Manuel e Irmã Cecília Prudêncio, o seminário teve objetivos de contribuir com a formação dos líderes comunitários, incentivar o respeito e cuidado em temáticas de Direitos Humanos na família, e encaminhar casos de violência doméstica, fuga a paternidade e outros casos à instituições indicadas.
Irmã Cecília comenta que contudo, o tema ainda precisa ser compreendido e refletido a partir do contexto antropológico e da realidade de cada grupo. Quando se trata da família, as questões vão além dos direitos e deveres e das situações jurídicas, diz ela.
Direitos Humanos na família em Angola
Segundo a Constituição da República de Angola (CRA), quando se trata dos Direitos Humanos na família, mulher e homem são livres de constituir família por casamento ou união de facto. E o homem e a mulher são iguais no seio da família, gozando dos mesmos direitos e cabendo-lhes os mesmos deveres. (cf.CRA,art.35º). A Constituição também faz recordar sobre os deveres, quando se trata do compromisso com os filhos; os pais ou encarregados de educação têm responsabilidade sobre os filhos, assim como, estes têm para com os pais. Os filhos, quer sejam nascidos dentro ou fora do casamento têm os mesmos direitos e deveres (cf. Código da Família,art. 128º).
Se o respeito pelos Direitos Humanos da família e de cada um dos seus membros é tarefa de todos, o Estado têm a obrigação fundamental de garantir que os direitos humanos das famílias sejam respeitados e promovidos a partir de políticas públicas específicas, bem como de garantir que quem viole tais direitos seja punido. ( Mosaiko Inform 22, pág. 5,2014)
Sobre o Seminário
A actividade foi organizada pela equipa dos Leigos para o Desenvolvimento e Grupo Comunitário do Bairro da Graça, em Benguela, contou com a presença de representantes da Associação de Aldeia de Crianças SOS; Grupo Comunitário do Bairro da Graça, Associação do Movimento Ratazar, Liga de Apoio à Integração dos Deficientes (LAIDEF); Associação dos professores; Jovens em busca da solidariedade; Colectivo de Artes Twatiuka; Pastoral da Criança; Epongoloko Liokai e Promoção da Mulher Angolana na Igreja Católica (Promaica).
O Mosaiko|Instituto para a Cidadania colabora com a capacitação das lideranças, grupos e instituições, um dos objetivos é que os participantes apliquem as aprendizagens e promovam novas formações.