O papel do poder local na gestão da terra e formas de prevenção e resolução de conflitos, estes foram os subtemas que os participantes da formação sobre Direitos Humanos e Cidadania, reflectiram no último dia do seminário, que teve como tema principal o Direito à Terra.
O conteúdo foi abordado pelos assessores de Grupos Locais de Direitos Humanos do Mosaiko, Djamila Ferreira e Filipe Pedro, durante o encontro que decorreu nos dias 29 a 31 de Maio, no município de Chicomba, Província da Huíla.
Após os três dias de formação, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar os conhecimentos a partir do aconselhamento jurídico de casos de conflitos de terra.
Para o professor Laurindo Mateus Soma, o aprendizado sobre alguns princípios vão ajudar a resolver os problemas na comunidade, e acrescentou: “aqui a realidade política tem dominado o município, e se não seguimos as orientações somos conotados e muito mal vistos”, alerta o professor.
A senhora Helena Damião destaca ter aprendido sobre a competência dos Sobas e como as mulheres viúvas devem agir diante de uma injustiça no caso de herança.
É preciso somar as forças para caminhar juntos
Com este importante passo, ao longo da formação, o Núcleo de Direitos Humanos da Matala, que foi o responsável pela organização deste encontro, e o Subnúcleo da Comuna de Kutenda colocaram-se a disposição para colaborar com os munícipes de Chicomba, para juntos criarem um Núcleo de Direitos Humanos.
E assim surgiu, ontem, no final da formação, um novo Grupo de Direitos Humanos foi previamente criado com o esforço e dedicação dos participantes da formação.
No final das actividades, os participantes receberam alguns materiais para darem continuidade aos trabalhos.
O senhor Bento Ndala disse que o Mosaiko o ajudou a reforçar os seus conhecimentos sobre os Direitos Humanos e recomendou: “é importante que noutras ocasiões seja falado sobre a Delimitação Participativa de Terras (DPTC)”.
Neste seminário também fizeram parte da equipa do Mosaiko a jornalista estagiária Maria Paula Esteves e na logística o Almeida Salvador.
A formação teve o apoio da Fundação Fé e Cooperação, da Misereor e do Instituto Camões.
