O primeiro dia contou com a participação de representantes do governo, do corpo diplomático acreditado em Angola e da sociedade civil.
Decorreu, nesta quarta-feira, 20 de Setembro, o primeiro dia das III Jornadas da Cidadania: o ponto mais alto das comemorações do 20º aniversário do Mosaiko.
Com capacidade para 200 lugares, o auditório do Centro Cónego Manuel das Neves, no São Paulo, foi pequeno para acolher o número de participantes que decidiu festejar com o Mosaiko os seus 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola.
Quando ainda faltavam horas para o começo da actividade, o auditório já verificava presença de quem não quis se atrasar para o evento.
A estudante de Direito, Arminda Caculo, foi a primeira participante a chegar à sala do evento. A jovem marcou a sua presença no local quando eram 13 horas. Questionada sobre a razão de ter chegado mais cedo, a jovem respondeu: primeiro, porque gosto de ser pontual; em segundo lugar, como estudante de Direito, gosto de discutir sobre os Direitos Humanos e por isso me senti convidada a comparecer.
Abertas as Jornadas da Cidadania No seu discurso de abertura, o director geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, recordou que o Mosaiko foi fundado numa época em que, praticamente, não se falava de Direitos Humanos no País, por causa do conflito armado, e que o Mosaiko, nascido em 1997, foi a primeira organização a assumir explicitamente como missão a promoção e defesa dos Direitos Humanos em Angola.
O director geral do Mosaiko disse que este aniversário não é só festa do Mosaiko, mas de todos os envolvidos de forma directa ou indirecta na causa da organização. Hoje não festejamos apenas o aniversário do Mosaiko, festejamos as histórias dos papás e mamãs da Angola profunda, aqueles que nos ensinaram, afirmou.
Conferência e debate Foram convidados para falar sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola, o advogado António José Ventura, o cientista social Nelson Pestana Bonavena e a directora nacional dos Direitos Humanos, Ana Celeste Januário.
Na sua comunicação, o advogado António Ventura disse que a Constituição da República consagra os direitos e liberdades que promovem os Direitos Humanos, mas que falham na sua materialização. A Constituição da República de Angola consagra as liberdades de expressão e manifestação, liberdade de religião, direitos dos detidos e presos… mas o que me preocupa é a materialização das leis, disse o advogado que entende que o exercício dos direitos e liberdades é um instrumento para que a democracia se operacionalize.
O cientista social Nelson Pestana entende que os Direitos Humanos abrangem o princípio da autodeterminação, o princípio de igualdade entre o Homem e a Mulher, os direitos sociais e culturais, o direito ao melhor estado de saúde física e mental, os direitos à educação e ao ensino primário obrigatório e gratuito, o direito das pessoas com deficiência a uma discriminação positiva, o direito ao trabalho e segurança no trabalho. O trabalho não é apenas o ter um emprego, é também o direito à formação profissional e à segurança social, disse o Bonavena.
A directora nacional dos Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, apresentou dados dos relatórios das pesquisas realizadas pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos. A directora destacou os direitos das mulheres, das crianças e dos grupos minoritários como os que exigem actualmente maior intervenção. Um dos direitos mais violados actualmente são os direitos das mulheres, das crianças e dos grupos culturais minoritários, disse Ana Celeste.
Depois das apresentações do tema, os participantes dirigiram questões à mesa dos prelectores e ofereceram as suas contribuições. Em seguida, o grupo teatral Etú-Tweza apresentou a peça com o título somos todos iguais.
O evento continua… As Jornadas da Cidadania continua. Hoje, 21 de Setembro, é o segundo dia. A conferência vai reflectir sobre a Cidadania em Angola: um agir local para uma mudança social, e vai ser preleccionado pela docente universitária Cesaltina Abreu e a activista Alexandra Simeão. O grupo teatral ATUCAN vai apresentar a peça Direitos Humanos, isso é o quê? Também hoje vai decorrer a exposição das 20 fotografias seleccionadas do Concurso de Fotografia Direitos Humanos em Angola numa imagem.
Mosaiko | 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola
