O Mosaiko | Instituto para a Cidadania apresentou a Análise Temática do Orçamento Geral do Estado 2017/2018, no dia 16 de Fevereiro, no município do Dundo, província da Lunda Norte.
O evento foi organizado pela Comissão Diocesana de Justiça e Paz do Dundo e faz parte da campanha de advocacia do OGE que está a ser organizada pela ADRA, com o apoio do UNICEF, em parceria com o OPSA e o Mosaiko.
O debate teve como objectivos: disponibilizar mais informações aos cidadãos, promover o debate e a participação e aumentar a literacia orçamental, ajudar os cidadãos a estarem atentos às despesas alocadas à sua localidade a fim de fiscalizar as obras previstas no orçamento Geral do Estado 2018.
Participaram da apresentação 38 pessoas, entre os quais 27 homens e 11 mulheres.
A equipa do Mosaiko foi constituída pelo director geral Frei Júlio Gonçalves Candeeiro, assessora da direcção Daniela Vieitas e a coordenadora do Departamento de Justiça e Direitos Humanos, irmã Joana Janja.
Segundo a irmã Joana Janja, durante o encontro, os participantes reflectiram sobre a percentagem do OGE atribuídas aos sectores da Educação, Saúde, Água e Saneamento, Protecção Social, Registo de Nascimento e Justiça Juvenil. Também reflectiram sobre o Investimento nas Crianças e suas Famílias e receitas para a província da Lunda Norte no OGE 2018.
Desde 2016 que a ADRA – Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, em parceria com o UNICEF, Mosaiko e OPSA, divulga um posicionamento público relativo aos investimentos do Orçamento Geral do Estado, denominado “Análise Temática”.
A análise incide sobre a tendência de atribuição de verbas para os diferentes sectores sociais com incidência para a infância, água e saneamento, registo de nascimento e justiça juvenil, saúde, educação e protecção social e para os principais programas públicos.
