Foto: Mosaiko
Mais de 90% das escolas não têm condições para o regresso às aulas em segurança, face à ameaça de contágio e propagação da Covid-19 no país.
Esta afirmação faz parte das conclusões de uma pesquisa realizada pelo Mosaiko e a Rede de organizações da sociedade civil de Educação para Todos (Rede EPT-Angola), em 70 escolas de nove províncias, entre Julho e Agosto deste ano.
Entre outras razões sustentadas no relatório deste estudo, consta que maior parte das escolas tem limitação no acesso à água e apenas uma ou duas casas de banho para uma média de mais de mil e 200 alunos, por escola. “Isto pode significar que, em cada turno de aulas, haja entre 250 a 500 alunos a usar 1 casa de banho”, ressalta.
O relatório do “Diagnóstico às Escolas sobre as Condições de Regresso às Aulas” foi apresentado ao público na última quinta-feira, 10 de Setembro, num encontro que decorreu através da plataforma ZOOM, com a participação de representantes das instituições públicas do sector da educação, membros de organizações internacionais, professores, gestores escolares, activistas, jornalistas e estudantes.
No relatório, o Mosaiko e a Rede de Educação para Todos (Rede EpT) defendem o reinício das aulas, para se garantir o direito à educação, e para tal é “necessário e urgente criar as condições funcionais nas escolas para o regresso às aulas com segurança”.
As duas instituições recomendam que o Estado crie condições para o abastecimento regular de água nas escolas, para o aumento do número de torneiras ou criação de sistemas alternativos de lavagem de mãos com água e sabão, bem como casas de banho funcionais.
As organizações alertam ainda que é preciso garantir “material de higienização e biossegurança suficiente” para evitar o contágio entre estudantes e professores e assegurar a não propagação da Covid-19.
As escolas devem ter número de funcionários suficiente para gerir à limpeza e o distanciamento físico, recomendam-se, face à situação de “escassez ou inexistência de funcionários de limpeza” constatado pelo estudo.
No evento de apresentação o presidente da Rede EPT-Angola, Vítor Barbosa, referiu que esta pesquisa tem no centro a valorização e o respeito pelas pessoas e adiantou que uma maior “interacção do ministério da saúde ou instituição local de saúde com as escolas” pode garantir uma resposta rápida em caso de necessidade.
Para Vítor Barbosa, é importante fazer do contexto de Covid-19 uma oportunidade para se reivindicar um maior orçamento para a Educação. “Porque não temos informações claras de que o Orçamento Geral do Estado vai conseguir responder às diferentes necessidades que vão se verificar para o arranque das aulas em condições seguras”, justificou.
E o Director Geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, comparou o direito à educação “como olhos que permitem o cidadão ou a cidadã ver e usufruir de outros direitos” e apelou a maior divulgação deste diagnóstico e acções de advocacia “junto daqueles e aquelas que têm o poder de fazer com que o mínimo de condições sejam criadas para o regresso às aulas” e concluiu que ninguém está contra o regresso às aulas, mas “não queremos que esta medida produza efeitos contrários ao que se espera”.
Este diagnóstico teve o
financiamento da MISEREOR – Organização Episcopal Alemã de Cooperação para o
Desenvolvimento e da OSISA – Open Society Initiative for Southern Africa, com o
apoio da Associação Angolana de Educação de Adultos (AAEA), da Acção para o
Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e da Agência Piaget para o
Desenvolvimento.
Juntos por uma Angola melhor!
