Construindo Cidadania 646-Formação Jurídica Básica

Destaques: A formação Jurídica Básica é organizada pelo Mosaiko desde 2010 e este ano conta com o apoio da embaixada dos Países Baixos. Nesta edição, Djamila Ferreira assessora em Direitos...

Destaques:

  • A formação Jurídica Básica é organizada pelo Mosaiko desde 2010 e este ano conta com o apoio da embaixada dos Países Baixos. Nesta edição, Djamila Ferreira assessora em Direitos Humanos do Mosaiko é nossa convidada precisamente para nos dar mais informações sobre este assunto.
  • Esta actividade visa formar membros dos grupos locais de direitos humanos, para que sejam capazes de identificar, resolver e encaminhar casos de violações de Direitos Humanos.
  • Só em 2017 os grupos identificaram e acompanharam mais de 70 casos de violação de direitos humanos de natureza à família, criminal, laboral, casos de natureza fundiária como reconhecimento de terrenos comunitários, conflito de terreno urbano entre particulares, conflito de terras entre a comunidade e o Estado.

 Intervenientes: Djamila Ferreira e participantes

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Construindo Cidadania 691 – Ilícito de mera ordenação social, transgressões administrativas e infracção de trânsito