“O Estado tem que planear um conjunto de acções que proporcionem uma mudança de paradigma em torno do abuso sexual, restabelecendo a DIGNIDADE HUMANA. Acções a nível social, da educação, comunicação social, de todas as instituições (cumprimento da lei, atendimento e apoio à vítima)”, apelaram os participantes da Conferência Internacional sobre o Papel dos Sistemas de Justiça no Combate ao Abuso Sexual que decorreu nos passados dias 25 e 26 de Setembro.
Mais de 400 pessoas estiveram reunidas na Mediateca de Luanda e tiveram a oportunidade de debater e dialogar, sob diferentes perspectivas, a questão do abuso sexual em Angola. E depois de dar voz à sociedade civil, educadores, psicólogos, Polícia e Procuradoria-geral da República, concluiu-se que é preciso repor a dignidade da vítima melhorando os sistemas de denúncia, respostas, monitoria e prevenção do abuso sexual, de que são principais vítimas as mulheres e crianças.
Perante o cenário apresentado pelos representantes estatais no evento, a organização considera determinante mudar o paradigma colocando “as instituições ao serviço da pessoa (os vários serviços forenses, de apoio médico, de apoio psicossocial, de protecção, de justiça, devem aproximar-se da vítima) e não o contrário. Por exemplo, a criação de tribunal Móvel, centro Criminalista Móvel, apoio psicológico de emergência móvel, entre outras medidas”.
E para que a dignidade humana seja restabelecida, recomenda ainda que se criem sistemas de suporte à vítima adequados a cada caso, que assegurem o respeito, protecção e a confidencialidade. Para tal, inclui também a formação de técnicos e dos agentes da Polícia.
Numa vertente de prevenção, a organização sublinha a importância de trabalhar com os agressores, o atendimento Psicossocial às famílias mais vulneráveis (treino parental), desenvolver trabalho de prevenção nas comunidades para fortalecer as relações familiares, a rede de protecção da criança (escola, família, comunidade, igreja,…), assim como a participação activa da comunicação social como elementos que devem fazer parte da mudança de comportamento.
Sobre o evento
Com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Angola, a Conferência Internacional sobre o Papel dos Sistemas de Justiça no Combate ao Abuso Sexual na Mediateca de Luanda, com a participação de representantes das instituições do Estado, de Organizações da Sociedade Civil, académicos, jornalistas, estudantes e de especialistas de outros países, nomeadamente: Moçambique, África do Sul, Zimbábue, Portugal e Brasil.
Juntos por uma Angola melhor!
