Um dia a “PINTAR OS VALORES DA DEMOCRACIA”
REGULAMENTO
- Promotor
O Mosaiko | Instituto para a Cidadania[1] promove um concurso de pintura com o tema geral “Pintar os Valores da Democracia”. O concurso enquadra-se no projecto “Vamos Votar! – Voz mais forte, para um futuro melhor”, implementado em parceria com a PIN – People in Need[2] e financiado pela União Europeia e pelos Países Baixos.
Este projecto visa aumentar a sensibilização e a participação activa dos cidadãos nos processos democráticos, com especial destaque para a participação das mulheres, jovens e pessoas com deficiência, nas eleições, em Angola.
- Enquadramento Geral
Entre os vários candidatos, serão selecionados 5 participantes para pintar uma tela com aproximadamente 1 m2 (1 metro de altura por 1 metro de largura), sobre o tema “Pintar os Valores da Democracia”, no decurso de um dia (22 de Abril), entre as 8h30 e as 15h30, num espaço público de Luanda.
- Objectivos
- Promover os valores da Democracia no contexto social e político actual;
- Incentivar a participação dos cidadãos, nomeadamente dos jovens, das mulheres e das pessoas com deficiência, na construção de um país democrático e plural (com diferentes realidades e diferentes visões)
- Incentivar a intervenção social através da Arte, nomeadamente da pintura;
- Contribuir para um ambiente social e eleitoral democrático, justo, livre, transparente e pacífico;
- Promover a criação artística e o trabalho de jovens artistas.
- Participantes
- O concurso é dirigido a pessoas maiores de 18 anos, residentes em Angola;
- Incentiva-se a participação de mulheres, jovens e pessoas com deficiência;
- São incentivadas as participações das Províncias de Bié, Huíla, Kwanza Sul e Moxico, não excluindo outras Províncias de Angola.
Concorrentes seleccionados para a final que sejam provenientes de outras províncias que não Luanda terão apoio para as despesas de viagem (de e para Luanda) e teste covid-19, se necessário. Estas despesas serão reembolsadas mediante factura. Despesas com alojamento, alimentação e/ou outras, serão responsabilidade do candidato.
- Cada concorrente é responsável pela originalidade dos trabalhos apresentados, garantindo a sua autoria e assumindo toda a responsabilidade decorrente de reclamações de terceiros no que diz respeito a direitos de autor e direitos conexos.
- Ao participar no concurso, cada concorrente declara conhecer e aceitar o presente regulamento.
- Fases do concurso
Este concurso decorrerá em duas fases:
- Primeira fase, para selecção dos 5 finalistas: os interessados e interessadas devem enviar a sua proposta por e-mail até às 23h59m do dia 10 de Abril para mosaiko@mosaiko.op.org ou entregues, em formato digital, nas instalações do Mosaiko (Bairro da Estalagem, km 12, Viana, de 2ª a sábado), com o assunto: concurso “Pintar os Valores da Democracia” + nome do artista.
Cada e-mail deverá conter:
- dados do/a artista (nome, morada, telefone de contacto, idade, cópia ou foto do bilhete de identidade)
- breve descrição sobre o tema proposto para o concurso e de como tenciona concretizar o conceito numa pintura
- 3 imagens de trabalhos anteriores.
Depois do envio da proposta, deverão aguardar um e-mail de confirmação de recepção da mesma. Caso não recebam confirmação em 72h, deverão contactar por chamada (não por sms) o número: 929775815 / 912508604.
Os textos apresentados a concurso serão avaliados por um júri (de 3 pessoas, incluindo um artista visual, e 1 colaborador do Mosaiko). São critérios de selecção dos participantes:
- Características do participante (sexo, idade, se tem alguma deficiência, Província de residência – majoração se for mulher, pessoa com deficiência ou jovem)
Os 5 participantes que forem seleccionados para a segunda fase, serão contactados até ao dia 19 de Abril. As propostas não seleccionadas não serão contactadas.
- Segunda fase: a decorrer em Luanda, em formato presencial num espaço público, em local a designar, no dia 22 de Abril.
Na segunda fase, os concorrentes seleccionados irão pintar, ao vivo, em cerca de 7 horas (máximo) uma tela com aproximadamente um metro quadrado (1m de altura por 1 m de largura), O Concurso decorrerá entre as 8h30 e as 15h30. Às 15h30, o júri votará o melhor quadro/ tela, de acordo com os critérios:
- Originalidade
- Criatividade
- Adequação ao tema do concurso
6 – Condições de participação
a) Para os/as artistas seleccionados/as para a final será fornecido:
- Uma tela 1mx1m
- Um suporte para a tela (a devolver no final)
b) Cada artista é responsável pelos materiais que considerar necessários para realizar a sua obra, sendo que o Mosaiko poderá comparticipar com 50.000 kz, mediante apresentação de factura.
7 – Prémios
a) Serão atribuídos três prémios:
- Prémio do júri, no valor de 300.000,00 AOA
- Prémio de melhor artista mulher, no valor de 150.000,00 AOA
- Prémio do público, no valor de 100.000,00 AOA, por votação nas redes sociais e por voto presencial no decorrer da exposição itinerante em cada Província do projecto.
b) O valor dos prémios inclui impostos, à taxa em vigor (actualmente de 6,5%).
c) O prémio do público será decidido por contagem directa da votação do público. Cada pessoa presente na exposição terá direito a um voto. Nas redes sociais será anunciado o período de votação, nas páginas do Facebook do Mosaiko e da PIN. Este prémio será divulgado até 15 de Junho de 2022.
d) Caso a mesma pessoa vença o prémio do júri e o prémio do público, o prémio do público passa para a segunda pessoa mais votada. O prémio de melhor artista mulher pode ser cumulativo com os restantes.
e) As obras participantes a concurso na segunda fase ficarão sob responsabilidade do Mosaiko e da PIN até ao término do projecto Vamos Votar!, a 31 de Julho de 2022. Estas farão parte de uma exposição itinerante pelas Províncias do Bié, Huíla, Kwanza Sul, Moxico e Luanda. Assim sendo, os finalistas comprometem-se a assinar uma declaração cedendo as suas obras ao Mosaiko e à PIN e autorizando o seu uso e exposição em todo o território nacional até 31 de Julho de 2022. Após esta data, os artistas poderão levantar as suas obras na sede do Mosaiko (Estalagem, Viana).
8 – Disposições finais
O formato presencial da final poderá ser alterado, em função das disposições legais do contexto de pandemia e condições climatéricas.
Todas as dúvidas, omissões ou reclamações resultantes da aplicação deste regulamento serão esclarecidas e resolvidas pelo Mosaiko | Instituto para a Cidadania.
[1] Sobre o Mosaiko: www.mosaiko.op.org
[2] Sobre a PIN: https://www.facebook.com/PINAngola
