22 de Junho 2017
Cazenga | Kalawenda,
Esta pesquisa foi feita por vocês. Usamos o tempo necessário para vocês. Essa informação é ouro. E nós a propagamos por meio de palavras e acções que conjuntamente trabalhamos, disse o representante da Ajuda da Igreja da Noruega, NCA), Jordão António Pascoal, durante a abertura do encontro que reuniu as Mamãs da Associação Mulher Raiz da Vida, estudantes, funcionários públicos e demais pessoas que presenciaram a apresentação do Resultado da pesquisa de Avaliação participativa sobre o Acesso à Justiça e Estudo de Caso sobre o Registo Civil.
A actividade promovida pelo Mosaiko, decorreu na manhã desta quarta-feira, 22 de Junho, no Odjango da Promaica, da Paróquia de Santa Madalena, no Bairro Kalawenda, município do Cazenga.
Durante a apresentação o advogado estagiário do Mosaiko, Hermenegildo Teotónio, fez uma breve memória histórica de como se deu o processo de realização desta pesquisa. Segundo ele, em 2012 a equipa do Mosaiko realizou um estudo sobre o Acesso à Justiça em alguns centros urbanos; em 2013 a pesquisa foi feita sobre as Crianças em Conflito com a Lei, e em 2014 o tema de estudo foi sobre o Ensino dos Direitos Humanos nas escolas católicas. Foram os resultados das observações anteriores, que nos motivaram a realizar esta pesquisa do Acesso à Justiça e o estudo de caso sobre o Registo Civil, afirma o advogado.
Sobre a pesquisa e principais problemas encontrados
Teotónio explica que a metodologia utilizada pela equipa do Mosaiko foi para possibilitar que várias pessoas pudessem participar. Nosso objectivo foi ouvir a realidade das pessoas, para juntos encontrarmos soluções para problemas vividos na comunidade, diz.
No bairro Kalawenda foram escolhidos quatros grupos focais, com os quais foram feitos sete entrevistas com informantes da polícia, do Ministério público, professores, responsável pelo Hospital Municipal, representante dos Centros de Aconselhamento e autoridades tradicionais.
Após as entrevistas, a equipa avaliou e elencou as principais problemáticas vividas pelos moradores, e destaca:
- Muitas pessoas desde crianças até adultos que não têm o registo civil
- Falta de segurança, pois há muitos assaltos
- Violência doméstica, física, fuga à paternidade e abusos de crianças.
Buscas de soluções
Conforme orienta o advogado Teotónio, uma das ideias é realizar acções conjuntas entre a comunidade e o poder público para consciencializar as pessoas de que cada um é responsável de promover o bem-estar do bairro, para estes e outros problemas que encontramos precisamos da colaboração de todos para combatê-los. Participem e busquem os seus direitos, disse o advogado aos participantes.
Quanto ao acesso do Registo Civil e Segurança Pública
Estes assuntos foram os que mais mereceram intervenções dos participantes, a senhora Natália Domingos, contou que no seu registo não aparece o nome do pai. Esta é uma dificuldade que as mães encontram na hora de registar as suas crianças. O outro assunto sobre segurança, a barreira encontrada é que às vezes a própria polícia se omite diante dos registos de assaltos e outros crimes. Isso gera insegurança para nossa comunidade, falou o padre da Paróquia de Santa Madalena, Domingos Karwayu.
Nestes casos, o advogado do Mosaiko considera que é preciso orientar as pessoas para onde e como elas devem buscar os seus direitos. Por exemplo; quanto ao registo civil é aconselhado que se reúna todos os documentos pessoais e outros que tiver e se dirija à Conservatória mais próxima e peça orientação de como proceder, esclareceu Teotônio.
Quanto a segurança pública a orientação é que as pessoas não deixem de fazer as denúncias, pois este é um direito de todos os cidadãos, dirijam-se à esquadra, ao Tribunal, seja onde for, mais não deixem de zelar por isso, acentuou o advogado.
Ao encerrar a actividade o Director Geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro agradeceu a todos pela presença e motivou para que a comunidade e as autoridades municipais possam se unir cada vez mais para encontrar soluções para os problemas destacados. Juntos sabemos que é possível garantir mais segurança e vida digna para a população. Não podemos mais viver com medo, concluiu o director.
Esta actividade tem o apoio da Ajuda da Igreja da Noruega-NCA e das equipas do Mosaiko, do Departamento de Justiça e Direitos Humanos (DJDH), e Departamento de Informação e Edições (DIE), na logística esteve o Amarildo Domingos.
Mosaiko 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola