O Mosaiko | Instituto para a Cidadania facilitou uma formação sobre Direitos Humanos e Autarquias Locais na Comuna de Capelongo, município da Matala, província da Huíla. A formação decorreu entre 13 e 15 de Dezembro e, segundo os moradores, foi a primeira vez que uma “discussão pública” sobre as autarquias locais foi realizada naquela comuna.
“Nunca tínhamos participado de um encontro assim sobre as autarquias, esta é a primeira vez”, afirmaram os moradores, alegando só terem ouvido falar sobre o tema através da rádio.
Na abertura da formação, o administrador comunal adjunto, Bernardo Chicombo, pediu aos moradores para “ajudarem” a administração local na promoção e de defesa dos Direitos Humanos, “porque só podemos trabalhar devidamente quando há este entrosamento. Não apenas criticar, mas também apresentar propostas para melhorarmos a nossa forma de trabalho”.
A formação, organizada pelo Subnúcleo de Direitos Humanos do Capelongo, foi dominada pelos métodos de exposição dos facilitadores e debates entre os participantes.
A descentralização e desconcentração administrativas, o gradualismo geográfico ou funcional, os critérios de selecção dos municípios, a corrupção nas autarquias e o poder das autoridades locais no processo autárquico foram alguns dos principais temas discutidos durante os três dias.
A coordenadora em exercício do Subnúcleo de Direitos Humanos, Maria Eduarda Baptista, lembra que esta foi a quinta formação relacionada com os Direitos Humanos que o Mosaiko facilita na comuna e considerou ter sido importante para os 64 participantes.
O assessor de Direitos Humanos Rafael Morais, um dos facilitadores, afirmou que a expectativa tida pela equipa do Mosaiko foi alcançada e augura que, em função das potencialidades do município, Matala pode vir a ser uma autarquia logo nas fases iniciais.
Para além de Rafael Morais, a equipa do Mosaiko foi constituída pela advogada-estagiária irmã Francisca Imaculada e o jornalista António Gonga.
Sobre a Comuna
Capelongo é uma das quatro comunas do município da Matala e possui cerca de 50 mil habitantes e 8 mil famílias, maioritariamente camponesas.
Formação sobre autarquias no Cubal
O Município do Cubal, província de Benguela, acolheu uma equipa do Mosaiko, constituída pelos assessores Constantino Morais e Djamilia Ferreira, que entre 13 e 15 do mesmo mês facilitaram uma formação sobre Direitos Humanos e Autarquias Locais.
Nessa formação, que contou com 67 participantes, reflectiu-se fundamentalmente sobre a descentralização e desconcentração, a organização e funcionamento das autarquias, e as eleições autárquicas.
Diferente dos moradores de Capelongo, no município do Cubal alguns participantes da formação já participaram na consulta pública sobre o pacote legislativo autárquico, realizado há poucos meses pelo governo.
Para a facilitadora Djamila Ferreira, “abordar sobre a questão autárquica é também falar de Direitos Humanos, é falar da participação na vida pública. E o Estado tem de criar condições para que os cidadãos participem”, disse, defendendo que os cidadãos também têm o dever de se motivarem a participar activamente.
“O fim das autarquias locais é que se satisfaçam as necessidades públicas de forma mais eficaz”, concluiu Djamila Ferreira.
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