Hoje celebramos o Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, uma data que assinala o silenciar do conflito armado que durante 27 anos colocou o país num grave clima de instabilidade social, afectando a vida de crianças, jovens e adultos, mulheres e homens.
O Conflito interno pôs em causa vários Direitos Humanos de milhões de cidadãos angolanos (e estrangeiros residentes). O Direito à Vida, à alimentação, à liberdade de pensamento e expressão, bem como o direito à livre circulação, foram, a nosso ver, os mais violados durante este período. Sem contar que essa situação de contendas “injustificáveis” entre concidadãos tenha privado a sociedade do Direito ao Desenvolvimento: Qualquer situação de instabilidade social opõe-se ao desenvolvimento social.
Quase duas décadas depois, nasce um novo conflito em Angola, um novo ambiente de instabilidade social, um novo inimigo dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento. Um inimigo que surge do além-continental, que se estende pelo mundo, inclusive Angola. Depois de 18 anos, surge o novo Coronavírus, causador da “COVID-19 – Corona Virus Desease 19”.
Uma doença que surgiu pela primeira vez em Dezembro de 2019, na China, e que, em pouco tempo, fez parar o mundo: as pessoas, as empresas, os países e as suas economias. Não há nação alguma que não tenha sido afectada, directa ou indirectamente, por este inimigo invisível e universal, que, até ao momento, infectou mais de um milhão de pessoas e ceifou a vida de mais de 60 mil, em todo o mundo.
Como medidas preventivas para evitar a propagação do vírus e garantir maior controlo da pandemia, em Angola, como em mais de 60 países do planeta, foi decretado o Estado de Emergência, aplicando restrições precisas aos Direitos dos cidadãos, como a suspensão do direito ao trabalho e à livre circulação. Algumas pessoas estão em quarentena institucional, quando suspeitas de terem sido infectados, e outras em casa (a grande maioria da população), por força do Decreto de Estado de Emergência.
Com o Estado de Emergência, o nosso país (com de 10 casos positivos, duas mortes e dois recuperado, até ao momento) assiste uma situação de suspensão de direitos que coloca a vida da maioria dos cidadãos, sobretudo os mais desfavorecidos economicamente, numa condição muito mais difícil.
Sendo que a maioria da população depende do trabalho informal para garantir o sustento pessoal e das suas famílias e estando a circulação interdita, é de fácil conclusão de que esta maioria, estando 15 dias em casa, sem nada rentável a fazer, corre o risco de passar 15 dias com fome. Pelo que se faz necessário o estado definir um programa de distribuição de bens da cesta básica para famílias angolanas, em especial os mais pobres. Pois, ainda mesmo que se tenha aberto excepção para vendedores ambulantes circularem, no exercício da sua actividade comercial, ruas vazias não compram produtos.
A quarentena tanto institucional como domiciliar é uma medida acertada, mas quando é acompanhada com programas nacionais específicos e emergentes que visam diminuir os efeitos negativos desta decisão, iniciativas como a distribuição da água potável e de produtos da cesta básica às famílias.
Sem estes programas de apoio social à situação de Estado dede Emergência, não são somente as pessoas que estão em quarentena, são também os seus direitos mais básicos, afectando a saúde física e psicológica dos cidadãos. Não haverá paz nas famílias e, emocionalmente nas pessoas, enquanto estivermos privados de fazer as nossas vidas como habitual. Celebramos o Dia da Paz sem paz.
Angola vive o Dia da Paz em quarentena, portanto, com todas as suas implicações, a Paz está em quarentena.
