O Mosaiko está a implementar o projecto “Capacitação de Grupos Locais de Direitos Humanos para Reforçar a Participação Democrática em Angola”, com o apoio da União Europeia. Para tal, realizou uma formação sobre resolução de conflitos. A formação teve duas fases, uma entre Fevereiro e Março e a outra no mês de Novembro de 2017. Participaram da formação 29 membros de Grupos Locais de Direitos Humanos com os quais o Mosaiko trabalha em diferentes províncias do País.
Por meio de técnicas especificas de resolução extrajudicial de conflitos, os participantes aprenderam a desenvolver a temática da arbitragem, conciliação, mediação e negociação, tendo presente que os conflitos fazem parte da vida e, como tal, surgem com frequência no nosso quotidiano e nem sempre são prejudiciais.
Meses depois dessa capacitação, fruto das aprendizagens tiradas da formação, os beneficiários directos começaram a apresentar casos resolvidos. E no âmbito deste projecto, o Mosaiko vai partilhar alguns casos acompanhados pelos Grupos Locais de Direitos Humanos, começando pela Comissão Paroquial de Justiça e Paz do Cuango.
A morte da viúva
O caso envolve as famílias de uma viúva doméstica e do falecido marido, no sector do Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte.
A Jovem viúva “depois do óbito do marido foi devolvida à sua família como manda a tradição”, disse o avô.
Passados 6 meses a jovem adoeceu, e a família levou-a ao hospital, mas, como não melhorava, a família da jovem exigiu o apoio da família do falecido marido, acusando-os de terem contribuído para a doença da jovem mulher, pelo facto de lhe terem recebido a casa e o dinheiro que o marido tinha deixado.
Face à exigência, os familiares do falecido marido resolveram devolver a casa e 400 USD em dinheiro. O que, no entender da família da jovem, já era tarde, porque a jovem acabou por falecer deixando 5 filhos.
Revoltada com a situação, a família da jovem agrediu fisicamente o irmão, o tio e o avô do marido. Dois meses depois, morre o primeiro filho do casal. A situação entre as famílias foi ficando cada vez mais tensa, com promessas de morte.
A família do marido tentou de várias maneiras chegar a um consenso, mas sem sucesso. Diante de tanto desentendimento, procurou pela Comissão Paroquial de Justiça e Paz do Cuango para mediar o conflito.
Como procedimento, o grupo ouviu separadamente as partes e depois reuniu as duas famílias na sede da comissão, para as ouvir e em conjunto procurarem solução para o problema. A família do marido reconheceu que tinha cometido um erro. E como tal, voluntariamente o cunhado, o tio e o avô pediram desculpas, mostrando-se arrependidos pelo acto.
Ainda assim, a família lesada pediu uma multa. “Queremos a nossa filha viva, se não, nós não desculpamos, ou nos dão um dinheiro avaliado em 100.000 USD”, disse o tio.
O outro lado tentou negociar, mas não teve sucesso. Na sua intervenção, o grupo apelou à família da senhora no sentido de ter em conta o facto de a outra família ter reconhecido o erro e se mostrar disposta a resolver a situação. A família da senhora concordou.
Depois de se chegar a um consenso, o grupo propôs a realização de um almoço como ritual tradicional de conciliação entre as partes para enterrar o assunto de vez.
Segundo o membro do grupo que acompanhou o caso, não foi fácil resolver esta situação dada a complexidade do problema. As pessoas não se falavam, havia acusações de feitiçaria…
“Mas, hoje, depois de tanto sofrimento as duas famílias convivem e cuidam dos quatro filhos do falecido casal”, disse o membro do grupo.
