Os participantes da 3ª Conferência Nacional sobre Recursos Naturais (Tchota-Angola) que decorreu de 28 a 30 de Agosto, na Mediateca de Luanda, exigem transparência na gestão dos recursos naturais.
“Deve-se acabar com a falta de transparência das empresas públicas do sector da indústria mineira (nomeadamente Sonangol e Sodiam) que não têm cultura de prestação de contas e não justificam as percentagens (5 a 7%) que recebem enquanto concessionárias”, lê-se na declaração final do evento.
Durante os três dias, cerca de 279 pessoas estiveram reunidas num ambiente de reflexão e partilha de experiências sobre a exploração e gestão dos Recursos Naturais em Angola.
Nesta edição do Tchota-Angola, participaram membros de organizações da Sociedade Civil, de instituições públicas, privadas e cidadãos das províncias de Cabinda, Zaire, Bié, Huíla, Benguela, Luanda, Malanje, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Cuando-Cubango e Moxico, em representação das comunidades afectadas pelas acções de extracção de recursos naturais. Também representantes de algumas organizações da Sociedade Civil de África do Sul e Zimbábwe.
Na declaração recomenda-se ainda que se redobre “a vigilância em relação às empresas do sector mineiro que mudam, constantemente de táctica para fugir ao pagamento de impostos e não assumem a sua responsabilidade social, em termos de investimento junto das comunidades que vivem nas áreas de indústria extractiva. Nem a responsabilidade ambiental, repondo o solo, a reflorestação e a indemnização das comunidades, vítimas de calamidades e desastres ecológicos provocados pela sua actividade”.
“O Executivo deve mostrar-se aberto às empresas que queiram investir no sector mineiro, privilegiando aquela que nos seus projectos, mais beneficiem as comunidades locais”, lê-se ainda na declaração.
Para melhorar a gestão dos recursos naturais, os participantes recomendam a criação de “uma plataforma nacional quadripartida de concertação que inclua as comunidades, as empresas do sector, Organizações da Sociedade Civil e as instituições políticas que tutelam o sector mineiro”.
O representante da Ajuda da Igreja da Noruega (NCA), Nelson João, garantiu que a direcção do Tchota vai fazer chegar a declaração final à Presidência da República, aos ministérios e deputados. Além disso, “vamos fazê-la circular entre as várias organizações, quer para as que cá estiveram quer para as que não estiveram presentes”, acrescentou.
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Campanha “Make It Happen”
A Conferência terminou com o lançamento da Campanha “Make It Happen” (do Inglês, “Faça acontecer”), que junta homens e mulheres de fé de vários países da África Austral como África do Sul, Zâmbia, Zimbábwe, Botswana e Angola, durante um ano, para uma maior justiça na gestão dos recursos naturais.
O director-geral do Mosaiko e coordenador da 3ª edição do Tchota, frei Júlio Candeeiro, fez uma avaliação positiva da Conferência e espera que a campanha tenha impacto na vida das comunidades e contribua, com o apoio de todos, para uma justiça tributária mais eficiente e mais eficaz.
A assinatura da petição da campanha teve início, no dia do lançamento, e, segundo frei Júlio Candeeiro, vai ser entregue ao presidente da República, às Comunidade dos Países da África Austral (SADC) e às principais companhias de extracção mineira.
Tema e objectivos
A 3ª Conferência Nacional sobre Recursos Naturais em Angola, “TCHOTA-ANGOLA 2018”, com o tema “Recursos Naturais: Uma bênção Para Todos”, procurou dar a conhecer as boas práticas sobre tributação de fluxos financeiros e combate à evasão fiscal na exploração de recursos naturais; divulgar a experiência das comunidades nas zonas afectadas pela exploração de recursos naturais; e advogar para as comunidades, uma maior justiça e mais benefícios da exploração de recursos naturais.
Participantes no Auditório
Reacções dos participantes
“Exige-se, neste momento, transparência por parte do executivo para que corresponda às necessidades das populações, porque, afinal, não podemos ver o povo a morrer em cima da sua riqueza”, reforçou João Baptista, da província do Cuando Cubango, garantindo que irá levar para a sua localidade, o que aprendeu durante a conferência para reforçar a intervenção local nesta temática.
Já coordenadora de projectos da Associação Construindo Comunidades, Cecília Gregória Augusto, da Huíla, espera que os governantes saiam dos discursos e dos papéis para a prática daquilo que se comprometem.
Organizadores e apoio
O Tchota é realizado, anualmente, pelo Grupo de Organizações da Sociedade Civil sobre os Recursos Naturais em Angola, constituída pelo Conselho da Igrejas Cristãs de Angola (CICA), Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica de Angola (CEA-UCAN), Mãos Livres (ML), Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA), Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Associação Construindo Comunidade (ACC), Missão de Beneficência Agropecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologias e Ambiente (MBAKITA), Acção Comunitária para o Desenvolvimento de Angola (ACDA) e pelo MOSAIKO – Instituto para a cidadania, que liderou a 3ª Conferência,
O apoio financeiro é da Ajuda das Igrejas da Noruega (NCA) e da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA).
RECURSOS NATURAIS: UMA BÊNÇÃO PARA TODOS!
