07 de Abril
Luanda
O Rafael Morais partilha a sua experiência no evento da Revisão Periódica Universal, que aconteceu no mês de Março.
O Governo Angolano apresentou o seu relatório no dia 20 de Março de 2015. O relatório foi apresentado pelo Dr. Rui Mangueira Ministro da Justiça e Direitos Humanos
Como é que avalia o relatório que Angola apresentou
A presentação da posição do Governo Angolano devemos considerar positivo na medida em que nos levou a concluir até quando é que o Governo Angolano é realístico no cumprimento das normas, pactos e procedimentos legais em alguns casos em que Angola até é estado parte.
No dia 20 de Março a delegação Angolana representada pelo Ministro Rui Mangueira disse perante o presidente do conselho, representantes de outros países, Associações e Organizações da Sociedade Civil que esta a implementar e respeitar as recomendações incumbida pelo Conselho e pela CRA, numa altura que o povo Angolano era brindado com a prisão de dois activistas em cabinda e Malange que na luz da CRA organizaram uma manifestação pacifica para protestar a má governação e violações de Direitos Humanos; numa altura em que se fala de assassinatos, torturas e raptos de pessoas que pensam diferente, desalojamentos e esbulho de terras injustas, sistema de educação e de Justiça precário.
Portanto todos esses factos narrados leva-nos a um grande desafio, unindo todas as forças vivas para correcção dessa atitude visando um pais melhor para todos.
Sabemos que Angola ficou de analisar 34 recomendações para ver se aceitava ou não. Não aceitou. Quais são as justificações apresentadas
Angola diz não ter rejeitado as 34 recomendações porque acha que a maioria delas já estão integradas dentro das outras que foram aceite e propôs como desafios nos próximos 4 anos a implementações das outras que acha relevante
Importância desse tipo de encontro na protecção dos Direitos Humanos
É uma mais valia esse tipo de encontro porque nos permite de maneira mais abrangente a abordagem de protecção dos Direitos Humanos com os Relatores especiais, conselheiros ou seus representantes , permite avaliar e interagir com organizações internacionais no concernente o monitoramento de recomendações que os Estados assumem como compromissos no sentido de respeitar e fazer respeitar. Os países e organizações têm acesso aos mecanismos de implementação e têm direito de convidar os relator@s para constatarem no terreno a implementação ou não.