Luanda
Tendo em linha de conta a sua abordagem pedagógica, o OPSA e a ADRA entendem que a divulgação desta reflexão pode ser útil para conhecimento do público em geral e de todos os interessados nas questões relacionadas com as políticas públicas. Entendem ainda que pode servir para alimentar debates tão alargados quanto possível aos vários segmentos da sociedade, que permitam aprofundar e expandir o conhecimento, mas também tentar influenciar a correcção do modo como o exercício de elaboração e discussão do OGE se processa.
O propósito deste documento é o de facilitar a compreensão das opções do OGE pelos cidadãos, mas também o de levantar algumas questões críticas. Por limitações de tempo e de capacidade, e porque se pretende sempre aprofundar aspectos chave e não analisar todo o OGE, o OPSA e a ADRA optaram por colocar o foco na tradução dos números de acordo com as diferentes rubricas e sua avaliação, na análise crítica, em termos de políticas públicas, dos sectores da educação, da saúde, da justiça e da agricultura e na elaboração de algumas recomendações que possam vir a ser consideradas no futuro aquando da elaboração de novos OGE.
O objectivo é contribuir para que o OGE de 2015 seja conhecido e discutido publicamente pelas instituições, pela sociedade civil e pelo sector privado e que desse debate resultem propostas concretas para a sua melhoria no processo futuro de elaboração e aprovação. Consideramos que um melhor entendimento da sociedade em relação ao OGE poderá ampliar o debate sobre as opções defendidas pelo Executivo e pelas diferentes formações políticas.
Um tal debate irá estimular o exercício do direito e dever de controlo pelos cidadãos da gestão dos recursos públicos. Este princípio da participação do cidadão na vida política do país, é bom fazer recordar, está claramente salvaguardado na Constituição da República de Angola.
Baixe aqui neste link o documento:http://mosaiko.op.org/_Files/a45a2cd277f840cb229789d5e7f45b76.pdf