OSLO DIPLOMA COURSE

O Mosaiko| Instituto para a Cidadania, junto de outras instituições do Estado e organizações da sociedade civil completou o grupo de formandos

25 de Agosto a 12 de Setembro
Noruega | Universidade de Bjorknes

Na sequência do projecto Educação para uma cultura dos Direitos Humanos promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, facilitado pelo Instituto de Direito e Política Internacional (ILPI) e financiado pela Embaixada Norueguesa em Angola; o Mosaiko| Instituto para a Cidadania, junto de outras instituições do Estado e organizações da sociedade civil completou o grupo de treze formandos do também denominado “Oslo Diploma Course”que decorreu no reino da Noruega de 25 Agosto a 12 de Setembro.

A formação que decorreu na Universidade de Bjorknes, teve uma vertente teórica e outra prática que se constituiu em visitas as instituições ligadas aos temas abordados ao longo das aulas.

O primeiro local a ser visitado foi a Instituição Nacional para os Direitos Humanos da Noruega. Esta instituição elabora relatórios, recomendações e fiscaliza os lugares de detenção.

A prisão Drammen (cadeia de alta segurança) foi visitada durante a formação no dia em que se tratou do Direito a vida, integridade física e proibição de tortura. Fazem parte da actividade diária dos reclusos aulas de ensino geral e cursos profissionais, programa cultural durante todos os fins-de-semana, têm ainda o direito a vinte ou trinta minutos de ligação para falar com a família. Cada recluso é acompanhado por um guarda prisional que cuida dele, ouve os seus anseios responde as suas questões, e procura ser seu amigo. Roger Bjorvik chama a este procedimento de “segurança dinâmica” cujo objectivo é facilitar a reintegração do recluso após cumprir a pena de prisão.

Fizeram também parte do roteiro o Supremo Tribunal norueguês, a Amnistia Internacional norueguesa, os Ministério da educação e pesquisa, da Criança, igualdade e inclusão social e Relações Exteriores, a Universidade de polícias da Noruega, o Centro do Premio Nobel da paz e o Sindicato de Jornalistas, a Associação de editores, a União dos trabalhadores, o Centro de acolhimento de vítimas de violência doméstica bem como a Associação norueguesa para requerentes de asilo havendo sempre em cada uma das vistas sessões de interacção entre os formandos e os responsáveis das referidas instituições.

O Parlamento Norueguês “Stortinget” na língua local, também fez parte do leque de instituições chamadas a visita durante a formação, está adstrito a Provedoria de Justiça. O provedor de Justiça norueguês é indicado pelo parlamento com um mandato de quatro anos renováveis, consistindo o seu mandato em garantir que os cidadãos não sejam tratados de forma injusta pela administração pública, constitui ainda mecanismo de prevenção de violação e defesa dos Direitos Humanos.

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