África é considerada o berço da civilização humana, e nos últimos tempos começam a soprar ventos positivos no que diz respeito aos Direitos Humanos, basta nos recordarmos que no Egipto encontramos alguns dos tratados mais antigos do mundo, escritos, que mais tarde evoluíram para vários direitos dos nossos dias como é o caso da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que traz um cardápio de Direitos individuais e colectivos para os Africanos.
No plano jurídico-legal, os 54 Países do Continente, são membros da Organização das Nações Unidas e da União Africana, Organizações Internacionais que além de garantirem a paz e a cooperação entre os países membros, têm também nos seus objetivos a defesa e promoção dos Direitos Humanos nestes mesmos países.
Estas duas organizações têm trabalhado em coordenação com base na materialização do principio do Estado democrático e de direito e nos mecanismos dos Direitos Humanos
Situações como a colonização, a turbulência da luta pela independência, as convulsões do período pós-colonial, o esforço de construção de uma nação a partir de fronteiras herdadas e artificiais, crise de governação, conflitos internos e externos, as lutas contra as grandes pandemias (SIDA; Malária; Tuberculose etc), fazem parte da história do continente africano. Mas, mesmo com todos estes males contemporâneos que ainda fazem parte da história-presente, os Estados e os seus parceiros, tudo fazem para a manutenção e consolidação da paz procurando assegurar o respeito pelos Direitos Humanos.
Com base, nestes propósitos, os Estados Africanos e não só, têm sido convidados e incentivados a proceder a adesão e ratificação dos principais acordos e tratados sobre Direitos Humanos com vista a produção de efeitos jurídicos na sua ordem jurídica interna. Parte das Constituições dos Estados em África, consagram um leque de Direitos Liberdades e garantias fundamentais para os cidadãos o que constitui um avanço em termos substanciais.
Africa está a mostrar caminhos para a implementação dessas Convenções.Vários Tribunais de Estados Africanos têm proferido sentenças que constituem um marco na aplicação progressiva dos direitos económicos, sociais e culturais.
