O assessor de Grupos Locais de Direitos Humanos do Mosaiko, Filipe Pedro, ouviu o núcleo de Direitos Humanos da Jamba Mineira, Huíla que se manifestou preocupado e interessado em desenvolver uma estratégia de trabalho com o povo San.
Esta visita de preparação decorreu a 12 de Agosto e serviu para dinamizar os trabalhos do núcleo. “A finalidade desta visita é de preparar a monitoria social sobre o acesso à justiça e reforçar a parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Jamba Mineira”, revelou Filipe Pedro.
De acordo com o assessor do Mosaiko, o contacto com o povo San suscitou interesse, porque possui particularidades que podem limitar o acesso a direitos fundamentais.
Os San são caçadores-colectores e o povo khoi-khoi, pastores de gado, ambos são designados por Khoisan. Não há precisão, quanto ao número de pessoas desta etnia em Angola, isto apesar de se terem fixado em pequenas aldeias isoladas dos municípios. No entanto, a maioria é nómada e circula pelas províncias da Huíla, Cunene e Kuando Kubango.
Com estas características, os San não se registam, não possuem documentação e são raros os que tem acesso à educação e à saúde. Quando estão doentes, recorrem à medicina tradicional e nem em situações de maior cuidado ou mesmo de parto, consideram os serviços de saúde disponíveis nas províncias.
Com a participação de nove pessoas, sendo 2 mulheres e 7 homens, dentre estes, o vice-presidente do Núcleo, Venâncio Branco Gaspar. Esta visita contou ainda com o apoio da União Europeia, Ajuda da Igreja da Noruega (NCA) e da Embaixada do Reino dos Países Baixos.
A equipa do Mosaiko foi constituída pelo advogado Hermenegildo Teotónio e o assessor de Grupos Locais de Direitos Humanos, Filipe Pedro, que juntamente com os membros do Núcleo de Direitos Humanos da Jamba Mineira, realizaram visitas ao Comando Municipal da Polícia, à Identificação Municipal do Registo Civil e ao Hospital Municipal da Jamba Mineira.
Por uma Angola melhor!
