25 a 29 de Janeiro
Viana, Luanda
O Mosaiko| Instituto para a Cidadania realiza entre os dias 25 a 29 de Janeiro em Viana (Luanda) na casa de espiritualidade das irmãs Mercedárias, o III Módulo da Formação Jurídica Básica sob o tema Direitos Sucessórios no contexto das comunidades.
Destinada a membros de Grupos Locais de Direitos Humanos, Comissões Diocesanas de Justiça e Paz e Associações vindos de vários pontos de Angola. este módulo visa, uma vez mais, capacitar os participantes de conhecimentos básicos relacionados as questões de herança que preocupam as comunidades bem como partilhar as diversas experiências de mediação e resolução de conflitos
Fazem parte do programa temas como a partilha da herança no costume angolano, a necessidade do Direito regular a sucessão, Estatuto legal dos herdeiros, a designação sucessória e as formas de resolução de conflitos na partilha de herança.
Esta formação vai contar com o apoio da Embaixada Britânica e facilitada pelos juristas Barros Manuel, Inglês Pinto, padre Pio Wacussanga e o sociólogo João Paulo Ganga. A equipa do Mosaiko está constituída pelo advogado estagiário Hermenegildo Teotónio, os assessores Paulo Caterça,José Samoko e o Osvaldo Tomás no apoio logistíco.