Durante praticamente 10 dias, o Mosaiko | Instituto para a Cidadania juntamente com várias outras organizações da sociedade civil e de governos de diversos países do continente africano estiveram reunidos na 61ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em Banjul, na Gâmbia. O encontro teve início no dia 1º de Novembro e encerra hoje, dia 15 de Novembro.
A actividade que decorreu também em função das celebrações do 30º aniversário da Comissão teve como objectivo principal avaliar os impactos do trabalho realizado pela instituição desde o seu início mediante a sensibilização para o mandato que lhe foi conferido.
O Director Geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, destacou a importância do Instituto estar neste encontro junto com os Países Parte, esta actividade nos permitiu reunir com outras organizações, ouvi-las e trocar experiências, e também pudemos apresentar as nossas preocupações no que se refere aos Direitos Humanos em Angola, disse o frei.
O Director falou ainda que um dos objectivos do Mosaiko ao estar presente nesta sessão foi de estabelecer parcerias com outras entidades, enquanto Mosaiko, nós acreditamos que a vida de uma organização mede-se pela capacidade de atrair outros interessados em trabalhar pela mesma causa, e é isso que também buscamos, afirmou.
Desafios
Frei Júlio comentou também sobre alguns desafios, que não só o Mosaiko enfrenta, mas várias outras organizações a nível internacional. Como exemplo, ele lembrou que neste evento o Mosaiko teve a oportunidade para utilizar o espaço da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), como Observador Social. Mas uma das metas é que o Mosaiko possa tão logo conquistar o próprio espaço de observador, para isso precisamos cumprir com alguns requisitos básicos, garantiu.
Outro obstáculo que merece atenção é a tradução do Português para o Inglês (neste caso), para ter uma divulgação mais ampla dos trabalhos que o Mosaiko realiza, notamos a necessidade das nossas pesquisas, relatórios e outros materiais estarem traduzidos para o Inglês, que é uma das línguas mais faladas no continente africano. Também vamos investir nisso, ressaltou o director.
Encaminhamentos
A ideia é que o Mosaiko possa divulgar um Guia sobre a Liberdade de Associação e Manifestação, uma vez que, não só em Angola, mais em vários países do mundo, principalmente os actos públicos são quase sempre tratados como problemas. Nosso compromisso é ajudar as pessoas a conhecerem estes materiais para que possam exercer melhor a sua cidadania, ressaltou o frei Júlio Candeeiro.
Outra orientação é, continuar a monitorar os trabalhos- via interacção com a Comissão Africana dos Direitos Humanos.
Ainda durante o encontro na Gâmbia, o advogado do Mosaiko, Hermenegildo Teotónio e o Director Geral, reuniram-se com a Secretária para os Direitos Humanos em Angola, a Doutora Ana Celeste Januário, e apresentaram resultados de uma das pesquisas que o Instituto realizou sobre a situação do Registo Civil e o Acesso à Justiça.
Mais sobre a 61ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos
Criada há exactamente 30 anos, a Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos realizou entre os dias 1º a 15 de Novembro, a sua 61ª edição. O evento que reuniu várias organizações visou proporcionar um fórum para o envolvimento construtivo da Comissão com as várias partes intervenientes que trabalham na área dos Direitos Humanos; instituir formas de se construir um futuro mais coeso para a Comissão, e reflectir sobre oportunidades de promoção e protecção dos Direitos Humanos ao abrigo da Carta Africana; e expor o trabalho da Comissão por meio das várias publicações que edita.
De Angola, além do Mosaiko, também estiveram presentes outras pessoas representantes de organizações da Sociedade Civil e do governo.
Mosaiko 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola
