O Mosaiko integra agora, a Plataforma dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Angola. Júlio Candeeiro, director do Instituto para a Cidadania, espera abertura e trabalho sem interferência de interesses partidários.
O que é a Plataforma dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?
A Plataforma é uma iniciativa do governo e do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que decidiram juntar os vários parceiros sociais que trabalham para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no sentido de prosseguirem com alguns objectivos, nomeadamente: juntar esforços para a construção de uma matriz conjunta, criar estratégias de modo a que ninguém fique para trás no alcance dos ODS, que é um dos motes da Agenda 2030. Também pretende-se criar uma linha de base actualizada dos indicadores dos ODS e trabalhar em conjunto para a elaboração do Relatório Nacional Voluntário, que tem sido apresentado pelos Estados junto do Conselho Económico das Nações Unidas.
O país já apresentou, alguma vez, um relatório voluntário?
Angola nunca apresentou, até hoje. Os ODS são de 2015, já lá vão cinco anos, e Angola faz parte do grupo de países que ainda não apresentou nenhum relatório voluntário. Então, o Estado Angolano quer apresentar este relatório e o Mosaiko tendo trabalhado e continuando a trabalhar nos ODS, aceitou de bom grado este convite para integrar a Plataforma e espera que funcione num espírito, até aqui demonstrado, de abertura, de integração de todas as vozes, de trabalho acima dos interesses partidários ou outros. E é neste sentido que o Mosaiko está comprometido a dar o melhor de si para que Angola chegue o mais próximo possível do alcance dos ODS, sem deixar ninguém para trás.
O que este convite significa para o Mosaiko?
Por um lado, é um motivo de satisfação, porque é mais uma dimensão reconhecida do nosso trabalho. Por outro, o desafio consiste em fazer com que o Mosaiko saiba tirar proveito desta parceria e seja mais um lugar em que contribua e aprenda. As plataformas, sobretudo as que envolvem as instituições do Estado, às vezes, são muito melindrosas, na medida em que pessoas que trabalham no Estado pensam que as organizações da sociedade civil estão ao seu serviço e que têm que dar ordens. O Mosaiko está convidado, mas não convocado: não recebe ordens. Participa porque sempre trabalhou nos ODS, mesmo sem a existência da plataforma.
Há alguma relação entre a plataforma e o Plano Nacional de Desenvolvimento?
Um dos objectivos desta plataforma é alinhar o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Ver como através do PND, o Estado está a tentar implementar os ODS.
Lamentavelmente, o Ministério da Economia acabou de fazer a revisão do PND, não de modo inclusivo como se esperava. A igualdade de género ficou um pouco de fora dos indicadores prioritários, mas vamos esperar que nesta plataforma consigamos empurrar os indicadores ditos prioritários e que, acima de tudo, o país veja os ODS como um conjunto interligado e uma meta para a qual todos têm que contribuir: instituições do Estado, organizações da sociedade civil, cidadãos de modo individual, agentes das Nações Unidas, sector privado, sector académico; todos são necessários para que o país alcance os ODS.
De acordo com a experiência de trabalho do Mosaiko com as diferentes comunidades do país, o que dizer da situação dos ODS em Angola?
Ainda estamos muito aquém das nossas metas. Mas esta análise é somente baseada na experiência, porque não há estudos feitos para chegarmos a estas conclusões. Vemos situações de pobreza, de desigualdade de género, agressões ao ambiente, mas temos ainda dados muito pouco fiáveis ou se não mesmo, inexistentes. Portanto, a análise que se pode fazer é circunstancial, com base em realidades constatadas em certos locais, quando o que se pretende com esta plataforma é que tenhamos análises mais globais, que possam então ser atribuídas ao país inteiro.
Esperamos que a plataforma faça para com que haja indicadores mais nacionais e formas para podermos analisar com precisão, para que quando Angola produzir o seu relatório para as Nações Unidas, a ser apresentado em 2021, tenha também a oportunidade de dizer a quantas andamos, no âmbito da implementação dos ODS.
Qual poderá ser a contribuição do Mosaiko nesta plataforma?
O Mosaiko vai contribuir sobretudo com a sua experiência de trabalho. Nesta plataforma, os ODS foram divididos em grupos e o Mosaiko faz parte do terceiro grupo, que se dedica aos objectivos 16 e 17, que são os que estão ligados à paz, justiça e instituições eficazes e também às parcerias como meio de implementação.
No ODS 16, vamos explorar toda a componente dos Direitos Humanos, de instituições não corruptas e eficazes para que os ODS sejam alcançados. Acreditamos que os problemas da Humanidade, e sobretudo em África e em Angola, estão ligados à ineficácia das instituições, como a questão da corrupção e à incapacidade de produção. Temos em África, nalguns casos, instituições inexistentes e noutros instituições ineficazes. Por isso, pensamos que com a nossa experiência de trabalho pelo país e ao longo dos anos, podemos contribuir com o que vemos, ouvimos, sabemos e estudamos, mas também aprender mais com os outros membros da Plataforma.
Caso seja efectivamente implementada esta plataforma, que benefícios trará para os cidadãos?
Se olharmos para os 17 Objectivos e mais de 200 indicadores que possuem, se forem alcançados, vão resolver, em grande parte, os problemas da Humanidade.
É uma agenda global traçada pelas Nações Unidas para que, aprendendo com o que foram os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a Humanidade melhore e faça com que ninguém fique para trás, neste caminho para o Desenvolvimento. É a ideia de acabar com a fome, com a pobreza, a atenção à igualdade de género, o ambiente, criar cidades inclusivas… Se Angola alcançar os ODS será um país melhor para viver.
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