Huíla, Matala
Cidadãos do município da Matala, na província da Huíla receberam no último dia 12 de Junho, a equipa do Mosaiko para a apresentação do Relatório da Pesquisa de Avaliação participativa sobre o Acesso à Justiça e o Estudo de Caso sobre o Registo Civil. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Repartição Municipal de Educação.
Estiveram presentes o segundo Comandante Municipal da Polícia, Segundo Comandante dos Serviços de Protecção e Bombeiros, representantes do Delegado da Justiça do Município da Matala, do Mimfamu, Sobas, IESA, Núcleo de Direitos Humanos e da Comissão da Justiça e Paz da Paróquia da Matala num total de19 pessoas
A apresentação foi feita pelo frei Agostinho Lumati e pela Irmã Francisca Imaculada. Segundo eles, houve bastante participação e intervenções pertinentes , as inquietações foram mais sobre esclarecimentos de alguns casos apresentados, disse frei Agostinho Lumati.
Os participantes também puderam fazer algumas partilhas de experiências sobre as questões que mais afectam e preocupam a população.
Sobre o Relatório da pesquisa
O Relatório da pesquisa: Avaliação Participativa sobre o Acesso à Justiça e o Estudo de caso sobre Registo Civil foi apresentado em Luanda no dia 5 de Abril. O estudo realizado em quatro localidades: Bairro da Graça, em Benguela; Cazenga, em Luanda; Matala e Jamba Mineira, na Província da Huíla, procurou mapear os principais problemas enfrentados pelas pessoas quando precisam dos serviços da justiça, dentre os quais destacam-se: O acesso ao registo civil; insegurança; violência doméstica; acusações de feitiçaria; fuga à paternidade e abuso sexual de crianças e adolescentes
Em cada localidade o trabalho foi feito em colaboração com o Grupo Local de Direitos Humanos (GLDH), que mostrou interesse na monitoria do acesso à justiça. O trabalho procurou ouvir as senhoras, os senhores e os jovens.
Cada informação foi analisada em conjunto com outros dados recolhidos junto aos líderes tradicionais, as entidades formais do Ministério da Justiça, a polícia com destaque para os investigadores, os advogados, e os demais órgãos envolvidos na resolução de conflitos
Esta actividade contou com o apoio da NCA- Ajuda da Igreja da Noruega
Mosaiko 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola