Quibala | Ndalatando | Luanda
MOSAIKO | Instituto para a Cidadania fez, recentemente, o lançamento da publicação «O Acesso à Justiça em Angola», em três localidades (município da Quibala, província do Kwanza-Sul; município de Ndalatando, Kwanza-Norte; município da Ingombota, Luanda). O Instituto publicou este trabalho com o objectivo de partilhar alguns frutos da sua experiência, no acesso à Justiça, em diversas zonas de Angola, e ao longo dos últimos 15 anos de actividade junto das comunidades.
Frei Mário Rui Marçal apresentou a publicação em Ndalatando, explicando aos participantes que um dos principais motivos da sua elaboração é o de sensibilizar os Angolanos para que a «Justiça» seja um serviço de todos e para todos.
Frei Júlio Gonçalves Candeeiro expôs, por sua vez, a publicação nos municípios da Quibala e Ingombota, ressalvando os dados sobre tribunais confirmados durante o inquérito. Nesta intervenção, o Director-Geral do MOSAIKO estendeu a reflexão aos tribunais que, como instituição de justiça por excelência, representada em todas as províncias de Angola, carece de reforços. Ou seja: num total de 164 municípios existem apenas 26 tribunais municipais, contando Benguela com dois tribunais provinciais.
Na sequência do discurso, Frei Júlio Gonçalves Candeeiro salientou que acusação de feitiçaria é uma das principais causas de cometimento de crimes, em grande parte dos municípios do País, onde o adivinho é a figura central. Em alguns casos, as instituições estatais, como a Polícia e a Administração Municipal, enfrentam grandes dificuldades pelo facto da lei não prever, claramente, mecanismos de resolução deste tipo de conflitos onde os mais fracos são sempre os mais afectados.
Nas três localidades, estiveram presentes várias entidades que elogiaram o trabalho do MOSAIKO e ouviram de bom grado a apresentação da sua mais recente publicação. Segundo os mesmos, «O Acesso à Justiça em Angola» é um retrato escrito daquilo que muitos vivem no seu dia-dia em cada localidade.
Na Quibala, o padre Valdir que conhece o município há mais de 10 anos diz que o acesso aos serviços de justiça ainda é inoperante porque não existe Procuradoria em Quibala que depende da Procuradoria do WaKu-Kungo – a qual, também, não funciona nas melhores condições.
Já o Padre Ducheni, no município do Ndalatando, que recorreu muitas vezes aos serviços de Justiça, revelou que os dados trazidos a público correspondem à realidade de Ndalatando (e não só), acrescentando que a publicação deve ser um instrumento de reflexão para todas as camadas sociais no sentido de incentivar a cultura jurídica em Angola.
A advogada Pulquéria Van-Dúnem, na Ingombota, disse que o encontro correspondeu à sua expectativa, referindo que tem de «cumprimentar o MOSAIKO pelo seu interesse nas questões de Democracia e desejar-lhe felicidades e sucesso». Em relação aos conteúdos apresentados, considerou que «o caderno mostra mais as preocupações, dificuldades e limitações, reflecte realmente a realidade em que nós vivemos e o mais importante está no trabalhar para as ultrapassar».