“Como as decisões éticas podem influenciar a formulação e execução de políticas públicas? Ensinar a ética e civismo pode contribuir para uma gestão pública mais justa e eficiente?”
Estas foram algumas das questões discutidas durante o Cidadania em Debate, no sábado, 22 de Fevereiro, com o tema “Gestão da Coisa Pública: Uma Questão de Ética?”, que contou com a prelecção de Victor Barbosa, pedagogo, e Manuel Dias, advogado.
“O princípio da boa gestão está ligado aos da legalidade e da transparência, porém não é o que temos observado nos nossos gestores públicos. Às vezes, falta-nos, também, um sentimento de pertença e responsabilidade enquanto cidadãos sobre os bens públicos, o que contribui para a má gestão”, alertou Victor Barbosa.
Durante a discussão, ficou evidente que a supervisão dos gestores públicos é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país e que a prática ética não apenas reforça a transparência, mas também fomenta a confiança da população nas políticas governamentais, o que, segundo as/os participantes do debate, ainda não acontece.
“Não se percebe como os agentes administrativos têm agido à margem dos diplomas legais que existem. Sendo que os órgãos que deviam responsabilizar os infractores não são independentes, tendo sempre uma mão invisível que todos nós conhecemos.”, destacou Manuel Dias.
Outro elemento em debate foi a importância da transparência para prevenir a corrupção, num país marcado pela má gestão e desvios de recursos. Os participantes do debate enfatizaram que a prestação de contas e a participação nos processos decisórios são essenciais. Assim, a ética deixa de ser apenas um ideal abstracto e torna-se num mecanismo prático e uma cultura política e social.
“A falta de ética no nosso país na gestão pública é visível pela apropriação irregular e sobrefacturação, facilitadas pela falta de transparência e fiscalização, permitindo que recursos destinados à população em sectores como saúde, educação e infra-estruturas, sejam desviados para fins pessoais ou de interesses particulares,”, referiu um dos participantes
“Normalmente, quem rouba os cofres do Estado, que é normalmente um funcionário público, é tratado melhor em relação a quem vandaliza um bem público, que normalmente é um cidadão comum.”, concluiu o advogado.
Há ainda o descrédito que os cidadãos/as manifestam pelos mecanismos públicos de denúncia, sendo que, muitas vezes, existe conivência, essas são coniventes, levando a população a recorrer a meios alternativos, como as redes sociais e as organizações da sociedade civil.
A actividade contou com a presença de aproximadamente trinta participantes, dentre jovens, adolescentes, estudantes, membros e de movimentos religiosos.
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