16 de Abril
Celebra-se anualmente no dia 16 de Abril em todo o mundo o Dia Mundial da Voz. À procura de uma definição num dicionário virtual para “Voz” encontramos “palavra ou vocábulo”. Palavras que as pessoas pronunciam diariamente para nomear o mundo em que vivem e também para falarem de si mesmas.
Celebrar esse dia dá-nos a possibilidade de reflectir sobre o Direito à Liberdade de Expressão, um direito que faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos e também da Constituição da República de Angola.
O respeito pelo Direito à Liberdade de expressão numa sociedade constitui um indicador para medir o nível de desenvolvimento da mesma. Por exemplo o grau de liberdade com que se expressam os cidadãos frente ao poder político, económico e social ou religioso dominante é um sinal de que a sociedade no seu todo é “madura” em termos de cidadania e participação.
O contrário acontece quando uma sociedade que em índice de crescimento pode apresentar dados favoráveis (maior economia) e entretanto os cidadãos são reprimidos, julgados ou silenciados de várias maneiras, por exemplo: a falta de preocupação pela educação da população em geral que provoca uma fraca consciência critica, a censura nos meios de comunicação e em casos mais dramáticos (lamentavelmente constata-se em todo o mundo), a tortura e a morte daqueles que manifestam a sua voz a favor da justiça e do direito.
A Liberdade de Expressão é um direito que tem a ver não só com a capacidade de proferir palavras, mas é algo mais profundo que implica toda a pessoa, com as suas crenças, sistema de valores, sonhos etc. Pois bem, este direito como outro qualquer está directamente ligado aos deveres. Podemos expressá-lo com esta fórmula muitas vezes nomeada: O meu direito termina onde começa o direito do outro.
O Direito à Liberdade de Expressão está intimamente relacionado com o diálogo porque quando nos expressamos não o fazemos como seres isolados no mundo, mas como homens e mulheres que actuam num determinado contexto. Ao falar de diálogo resulta inspirador citar Paulo Freire “O diálogo é o encontro amoroso dos homens que mediatizados pelo mundo o pronunciam, isto é, transformam-no e transformando-o, humanizam-no para a humanização de todos“